Classificação das informações e documentos
Rol anual de informações classificadas e desclassificadas, em atendimento à Lei de Acesso à Informação.
Classificação e desclassificação de informações
Esta página apresenta o rol anual de informações e documentos classificados em grau de sigilo, bem como o rol de informações desclassificadas, conforme previsto na Lei Federal nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação e regulamentação própria do órgão Decreto 047/2016 de 15 de julho de 2016 .
A divulgação é realizada anualmente, preferencialmente até o dia 1º de junho, contemplando os últimos 10 anos, incluindo o exercício corrente.
Documentos classificados em cada grau de sigilo
Relação anual de documentos classificados como reservados, secretos ou ultrassecretos.
- 2026 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
- 2025 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
- 2024 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
- 2023 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
- 2022 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
- 2021 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
- 2020 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
- 2019 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
- 2018 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
- 2017 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
Informações desclassificadas nos últimos 12 meses
Relação de informações anteriormente classificadas que tiveram o grau de sigilo removido.
- 2026 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
- 2025 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
- 2024 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
- 2023 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
- 2022 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
- 2021 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
- 2020 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
- 2019 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
- 2018 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
- 2017 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
Informação atualizada
Última atualização automática: Julho de 2026.
Caso venham a existir informações classificadas ou desclassificadas, o respectivo rol deverá ser atualizado nesta página, com indicação do grau de sigilo, categoria, fundamento legal e data da classificação ou desclassificação.