Data: Tipo: Indicação Numero: 206/2026 Descrição: Apresentou Indicação de Nº 15/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a adoção de medidas voltadas à preservação ambiental, limpeza, segurança e fiscalização das praias e margens do rio Tocantins, no município de Tocantinópolis. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113851202606176a32b17befc63.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 205/2026 Descrição: Apresentou Indicação de Nº 014/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a implantação de Aterro Sanitário no Município de Tocantinópolis -TO, em conformidade com a política nacional de resíduos sólidos. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/081550202606186a33d366534b6.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 204/2026 Descrição: Apresentou Indicação de Nº 013/2026, cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação da Brigada Municipal de Combate a Incêndios e Atendimento a Emergências no município de Tocantinópolis, bem como a regulamentação das condições de trabalho, remuneração e garantias dos profissionais que atuam na função. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/081841202606186a33d411a9200.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 203/2026 Descrição: Apresentou Indicação de Nº 012/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a implantação do Programa “Cidade Limpa e Sustentável”, com ações de coleta seletiva, instalação de tambores ecológicos e educação ambiental no município de Tocantinópolis. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/082124202606186a33d4b44fce5.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 202/2026 Descrição: Apresentou Indicação de Nº 009/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação de Programa de Credenciamento de Profissionais Especializados para atendimento multidisciplinar nas áreas da saúde e da assistência social do Município de Tocantinópolis – TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/082615202606186a33d5d735802.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 201/2026 Descrição: Apresentou Indicação de Nº 010/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências para a revitalização e adequação do setor de fisioterapia do município. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/082815202606186a33d64f07ed6.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 200/2026 Descrição: Apresentou Indicação de Nº 011/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a implantação do “Projeto Botinho” nas praias do município de Tocantinópolis, durante a temporada de praias, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/083026202606186a33d6d2525cf.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 138/2026 Descrição: Apresentou Indicação de Nº 08/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, que seja encaminhado projeto de lei determinando a obrigatoriedade da instalação de fraldários em banheiros de estabelecimentos públicos do município. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092235202605146a05be8bdb75f.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 141/2026 Descrição: Apresentou Indicação de Nº 07/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, que determine, com a máxima urgência, a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais, adequando-o á realidade econômica atual, com base nos índices inflacionários oficiais, especialmente o IPCA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095947202605146a05c7437a5b6.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 140/2026 Descrição: Apresentou Indicação de Nº 06/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, que seja criada a Feira Cultural e Artesanal da Mulher Empreendedora e Artesã de Tocantinópolis, a ser realizada em espaço público, de forma periódica, preferencialmente aos finais de semana. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095633202605146a05c6814dbde.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 139/2026 Descrição: Apresentou Indicação de Nº 05/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo a viabilidade de instituir um programa de Bolsa de Estudo ou Auxílio Financeiro destinado aos atiradores do Tiro de Guerra de Tocantinópolis que comprovadamente se encontrem em situação de hipossuficiência de renda. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095403202605146a05c5eb0f1fc.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 112/2026 Descrição: Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para realizar a equiparação salarial dos profissionais que atualmente ocupam o cargo de Auxiliar de Enfermagem e que exercem funções equivalentes às de Técnicos em Enfermagem, garantindo a devida valorização e justiça salarial a esses trabalhadores da saúde. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0906132026041669e0d0b578a8c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 111/2026 Descrição: Indicou ao Poder Executivo a criação de um Parque Multissensorial destinado a crianças com deficiência e neurodivergentes no município, como também a adaptação dos brinquedos já existentes no parque Boa Vista José Bonifácio Gomes de Sousa e nas praças do município. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0908232026041669e0d13781c26.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 110/2026 Descrição: Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a regulamentação e pleno funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) em nosso município. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0912452026041669e0d23dd177c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 109/2026 Descrição: Indicou ao Poder Executivo a instalação de bebedouros nas praças públicas do município. Encaminho em anexo para providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0916102026041669e0d30a5bb49.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 077/2026 Descrição: Apresentou a Indicação de Nº 001/2026 ao Poder Executivo, para a criação do programa municipal de castração gratuita de cães e gatos para famílias hipossuficientes no município de Tocantinópolis. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0931512026031669b7f837dc5ed.pdf