Data: Tipo: Indicação Numero: 138/2026 Descrição: Apresentou Indicação de Nº 08/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, que seja encaminhado projeto de lei determinando a obrigatoriedade da instalação de fraldários em banheiros de estabelecimentos públicos do município. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092235202605146a05be8bdb75f.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 142/2026 Descrição: Apresentou Indicação de Nº 01/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação e pagamento do piso salarial aos servidores municipais, conforme estabelecido no Projeto de Lei n° 961/2023. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/100347202605146a05c8333efef.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 141/2026 Descrição: Apresentou Indicação de Nº 07/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, que determine, com a máxima urgência, a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais, adequando-o á realidade econômica atual, com base nos índices inflacionários oficiais, especialmente o IPCA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095947202605146a05c7437a5b6.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 140/2026 Descrição: Apresentou Indicação de Nº 06/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, que seja criada a Feira Cultural e Artesanal da Mulher Empreendedora e Artesã de Tocantinópolis, a ser realizada em espaço público, de forma periódica, preferencialmente aos finais de semana. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095633202605146a05c6814dbde.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 139/2026 Descrição: Apresentou Indicação de Nº 05/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo a viabilidade de instituir um programa de Bolsa de Estudo ou Auxílio Financeiro destinado aos atiradores do Tiro de Guerra de Tocantinópolis que comprovadamente se encontrem em situação de hipossuficiência de renda. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095403202605146a05c5eb0f1fc.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 113/2026 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa Municipal de Apoio à Piscicultura e Fortalecimento da Pesca Artesanal. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0859002026041669e0cf048ce3d.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 112/2026 Descrição: Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para realizar a equiparação salarial dos profissionais que atualmente ocupam o cargo de Auxiliar de Enfermagem e que exercem funções equivalentes às de Técnicos em Enfermagem, garantindo a devida valorização e justiça salarial a esses trabalhadores da saúde. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0906132026041669e0d0b578a8c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 111/2026 Descrição: Indicou ao Poder Executivo a criação de um Parque Multissensorial destinado a crianças com deficiência e neurodivergentes no município, como também a adaptação dos brinquedos já existentes no parque Boa Vista José Bonifácio Gomes de Sousa e nas praças do município. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0908232026041669e0d13781c26.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 110/2026 Descrição: Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a regulamentação e pleno funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) em nosso município. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0912452026041669e0d23dd177c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 109/2026 Descrição: Indicou ao Poder Executivo a instalação de bebedouros nas praças públicas do município. Encaminho em anexo para providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0916102026041669e0d30a5bb49.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 077/2026 Descrição: Apresentou a Indicação de Nº 001/2026 ao Poder Executivo, para a criação do programa municipal de castração gratuita de cães e gatos para famílias hipossuficientes no município de Tocantinópolis. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0931512026031669b7f837dc5ed.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 487/2025 Descrição: Indicou ao Poder Executivo, a revisão completa do plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) dos servidores públicos municipais. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092420202512186943f2744e481.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 486/2025 Descrição: Indicou ao Poder Executivo, a instalação de internet star link nas ambulâncias do município de Tocantinópolis – TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092634202512186943f2fa9db0c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 290/2025 Descrição: Indicação ao Executivo, para que seja colocada a internet star link nas ambulâncias do município de Tocantinópolis-TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09370220250612684ac9eea62e3.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 289/2025 Descrição: Fez Indicação ao Executivo, para realização de estudo técnico, por meio do setor competente, para concessão do adicional de insalubridade aos motoristas do quadro de servidores do município. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09262320250612684ac76f63615.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 248/2025 Descrição: Fez indicação ao Excelentíssimo senhor prefeito do Município de Tocantinópolis/TO, a iniciativa de projeto de lei que Institui "Restaurante Popular de Tocantinópolis. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10293420250519682b323ea348b.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 01/2025 Descrição: Criação do Programa “Habilita Tocantinópolis”, com a Finalidade de custear as despesas decorrentes da obtenção de Carteira Nacional De Habilitação (CNH) nas Categorias A e B. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0940352025041167f90dc382802.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2025 Descrição: Criação de auxílio financeiro para os Estudantes indígenas que cursam Ensino Superior em Tocantinópolis. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0945272025041167f90ee768d67.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 0125/2025 Descrição: Solicita a Ciação da Escolinha de Futebol de Base Boa Vista com o encaminhamento do anteprojeto. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1122512025032467e16abb162c4.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 0124/2025 Descrição: Solicita a Criação da Clínica Escola Mundo Autista em Tocantinópolis-TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0851262025033167ea81be86bcc.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 002/2024 Descrição: Indicaque o gestor municipal possa criar o Parque Municipal das nascentes do Côrrego Lajinha no município de Tocantinópolis- TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/112544202412116759a0e85f7e6.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/202 Descrição: Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis possa implementar Política Pública de apoio às famílias de crianças carentes com autismo. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00030220240411661752e6181e3.pdf