Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2026 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10505320260213698f2c3d2fb7a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009/2026 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10482220260213698f2ba65f5d9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 08/2026 Descrição: PORTARIA Nº 08 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1000342026020569849472822ac.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007/2026 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11493420260128697a21fe1cb94.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006/2026 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULLIANA MORAIS FERRE, PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/140632202601226972591807fe1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005/2026 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR JONATAS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14032520260121697106dd277e7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2026 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR ROMÁRIO DA SILVA PINHO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/135658202601216971055ae0a49.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2026 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR GILDONES OLIVEIRA DIAS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/135542202601216971050e5cba0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2026 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13243020260120696fac3ea8af1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002-B/2026 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1137052026012669777c117a552.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2026 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA POLLIANA DA SILVA SOARES DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13211620260120696fab7cde5e1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 111/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/100121202511266926fa21b5976.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 110/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11461020251119691dd832bc61b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 109/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11442320251119691dd7c7039f8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 108/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08591420251117691b0e12104fd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 107/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08545520251117691b0d0f77bcf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 106/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0909002025102068f6265c0d2bd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 105/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0907442025102068f6261022640.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 104/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNO RIBEIRO DA SILVA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0906342025102068f625ca7aaec.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 103/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0905032025102068f6256fa6032.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 102/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY . Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0902322025102068f624d8544af.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 99/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0852262025102068f6227ac5aac.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 101/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0857032025102068f6238fe0177.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 100/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0854292025102068f622f563cb1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 98/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1024352025100768e514931a860.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 97/2028 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1022222025100768e5140ef2a8e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 96/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNIO RIBEIRO DA SILVA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1019572025100768e5137db6df7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 95/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1018212025100768e5131d492ef.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 94/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1016192025100768e512a3f2c2e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 93/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1014312025100768e51237c29e8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 92/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1013062025100768e511e2ec842.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 91/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0831302025100368dfb41276a2f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 90/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1143412025100268de8f9d804ca.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 89/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1140382025100268de8ee6a0a7f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 88/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1002542025091068c176fe176e8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 87/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1000542025091068c1768619431.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 86/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY . Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0958432025091068c176030f6bc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 85/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0957112025091068c175a7217a5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 84/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0832522025090468b978e4d13a9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 83/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0831212025090468b97889e67e7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 82/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0830032025090468b9783b01773.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 81/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09395120250814689dd91745172.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 80/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09384220250814689dd8d2bad1b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 79/2025 Descrição: Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato Nº 13/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de produção de matérias audiovisuais, escrita e as transmissões das sessões ordinárias e extraordinárias, ao vivo, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15475120250808689646576a983.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 78/2025 Descrição: Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato Nº 14/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para realizar o lançamento e gerenciamento de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) de até 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1511312025080868963dd385a48.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 77/2025 Descrição: Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato Nº 15/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de internet e provedores de acesso às redes de comunicações, para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17271720250804689117a5e0066.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 76/2025 Descrição: Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato/Termo de Filiação nº 11/2025, cujo objeto é a associação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO à União dos Vereadores do Estado do Tocantins – UVET Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/161754202508046891076275845.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 75/2025 Descrição: Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR e arquivamento de dados da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154842202508046891008a39699.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 74/2025 Descrição: Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato nº 17/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins, celebrado entre a Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/145605202508046890f43544cae.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 72/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095318202505156825e3be4497f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 71/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/094004202505156825e0a41a6b2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 70/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO BRANDÃO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE TI DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/093336202505156825df2097ecf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 69/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO CARLOS ARAUJO DE AQUINO PARA O CARGO DE VIGIA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/093030202505156825de6601722.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 68/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO BRANDÃO DE SOUSA PARA O CARGO DE ANALISTA DE TI. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092851202505156825de032f400.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 67/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092615202505156825dd67a436f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 66/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA POLLIANA DA SILVA SOARES CRUZ Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092444202505156825dd0cc1684.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 65/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092304202505156825dca8a1fa9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 64/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092037202505156825dc15cbfaf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 63/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/091916202505156825dbc40bd93.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 62/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/091658202505156825db3a4f366.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 61/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/091419202505156825da9bc1ff3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 60/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ARLETE PEREIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/091226202505156825da2a7616d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 59/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LAIS DAS CHAGAS JARDIM PARA O CARGO DE COPEIRA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/090955202505156825d9938b398.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 58/2025 Descrição: PORTARIA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA, CEDIDO À CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/090723202505156825d8fb6b82e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 57/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085902202505156825d70698cdb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 56/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ROMÁRIO DA SILVA PINHO PARA O CARGO DE CERIMONIALISTA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085629202505156825d66d28e6d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 55/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085328202505156825d5b8533b7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 54/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2025. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1739222025030567c8b67ac04bb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 53/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 08/2025. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1059362025030567c858c8548da.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 52/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO RANUFO VIEIRA COSTA QUERIDO, OCUPANTE DO CARGO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS, A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1101562025030567c85954caa8f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 51/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2025. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1500362025022867c1f9c4988ad.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 50/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2025. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1500072025022867c1f9a7c4848.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 49/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO RANUFO VIEIRA COSTA QUERIDO PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1733402025022467bcd7a472d03.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 47/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTÔNIO MORAES FONTINELLE Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1602552025022567be13df6b427.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 46/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR°. ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1556492025022567be1271ea60d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 45/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNIO RIBEIRO DA SILVA Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1553572025022567be11c51c997.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 44/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1550052025022567be10dd90cfb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 43/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1546472025022567be10179c396.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 42/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR JAIRO PEREIRA DA SILVA Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1543412025022567be0f5d8fbc3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 41/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1541422025022567be0ee6d7e0c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 40/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1535132025022567be0d61a5d40.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 39/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1517562025022567be09547c6b6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 38/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1515102025022567be08ae1aedf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 37/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR OSIAS ALVES DA SILVA Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1504562025022567be0648039ff.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 36/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1538522025022567be0e3c0ca02.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 35/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1532492025022567be0cd109234.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 33/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM GERAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA FRAM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS – LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 38.343.122/0001-53. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1019482025030467c6fdf4e38b8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 33/2025 Descrição: CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, PARA O VALOR DE R$ 312,50 (TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), APÓS APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,17% (ACUMULADO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES) DO INPC, A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0953462025021367adeb5aeb436.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 32/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1213342025020767a6231e4cbed.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 31/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1743432025022667bf7cffd2d47.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 30/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 04/2025. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1436342025020467a250228559c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 29/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2025. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1433572025020467a24f85f2cc9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 28/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1432332025020467a24f316c530.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 27/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2025. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1431362025020467a24ef8b6650.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 26/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA POLLIANA DA SILVA SOARES DA CRUZ PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1130042025020367a0d2ec6b9c2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 25/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1621262025021367ae4636755ef.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 24/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULLY ANNE ALMEIDA PIMENTEL, OCUPANTE DO CARGO DE ENCARREGADA DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0852402025020367a0ae08a150f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 23/2025 Descrição: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO PELO DECRETO N.º 12.343/24. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12001620250130679b9400d0090.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 22/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/163452202501246793eb5c0365c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 21/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR.º DAVI WAMINEM CHAVITO APINAJÉ DAS FUNÇÕES DE TESOUREIRO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16290420250120678ea400f3910.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 20/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1742332025022667bf7cb9e9ccb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 19/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RUBENS MATOS FERREIRA PARA O CARGO DE VIGIA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08202220250120678e3176edcfe.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 18/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GILDONES OLIVEIRA DIAS PARA O CARGO DE MOTORISTA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11510320250117678a6e572e06d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 17/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELE PARA O CARGO DE MOTORISTA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11493520250117678a6dffe42d4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 16/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JÔNATAS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11481620250117678a6db03e4ab.docx Data: Tipo: Portaria Numero: 15/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ATHIRSON DA CONCEIÇÃO SILVA PARA O CARGO DE VIGIA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11463820250117678a6d4e5948d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 14/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11445720250117678a6ce9803fc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 13/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DHELEN CIRQUEIRA LIMA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE PLENÁRIO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11433820250117678a6c9ab95a4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 12/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09064620250120678e3c5699f79.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 11/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09001120250120678e3acb6353b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 09/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11222920250117678a67a5a02a2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 10/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SR. ZULLIAS PARENTE AMOURY PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1111282025011367851f10e3b33.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 08/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANA LUÍZA NONATO DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA RECEPCIONISTA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11210020250117678a674c4b235.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 07/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11482020250109677fe1b4ab8b1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 06/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA IRANIR MORAES SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085426202501136784fef2210f5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 05/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA REALIZAR LANÇAMENTOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11454720250109677fe11b50e5d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 04/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11435820250109677fe0ae1ea56.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 03/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULLY ANNE ALMEIDA PIMENTEL PARA O CARGO DE ENCARREGADA DE ALMOXERIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11424620250109677fe0666293c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 02/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11412820250109677fe018eb7ef.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 01/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FLÁVIA VINHAL LAGARES PARA O CARGO DE DIRTORA ADMINISTRATIVA, ENCARREGADA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETÁRIA DE PLENÁRIO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11392620250109677fdf9e8572c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 067/2024 Descrição: Exonera a servidora Iarleide Amorim Dourado. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1223052024123167740c59326df.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 066/2024 Descrição: Exonera o servidor Marcos Demonthier Leite Oliveira Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1230112024123167740e03b6f22.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 065/2024 Descrição: Exonera o servidor Matheus Gomes de Sousa Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1229172024123167740dcde23d9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 064/2024 Descrição: Exonera o servidora Gilson Sousa Feitosa Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1228372024123167740da527a40.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 063/2024 Descrição: Exonera a servidora Jaciara de Sousa Rodrigues Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1227522024123167740d7890144.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 062/2024 Descrição: Exonera a servidora Maria Faustina dos Santos Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1227072024123167740d4b08f8d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 061/2024 Descrição: Exonera a servidora Valderina Gomes Mesquita Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1226062024123167740d0e26988.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 060/2024 Descrição: Exonera a servidora Rayane Costa Almeida Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1225142024123167740cda3d596.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 059/2024 Descrição: Exonera a servidora Deuzinete Barros Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1224342024123167740cb29f8bf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 058/2024 Descrição: Exonera a servidora Sebastiana Amorim dos Santos Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1231192024123167740e4782ece.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 057/2024 Descrição: Exonera a servidora Jully Ane Almeida Pimentel Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1230462024123167740e263f0c5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 056/2024 Descrição: Exonera a servidora Karoline Barbosa de Abreu. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1223492024123167740c85d4d7d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 046/2024 Descrição: Exonera a pedido a servidora Thaisa Alexandrinha Araujo Queiroz. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1109032024080266ace87f6d584.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 045/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de materiais gráficos. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1624182024030865eb65e238b51.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 044/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de cortina persiana vertical. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1624042024030865eb65d46fb94.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 043/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para contratação de serviços de buffet para eventos. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1623502024030865eb65c6cb5da.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 042/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de materiais como cabo de rede cat-5e. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1623352024030865eb65b7651e8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 041/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para contraação de serviços de instação e implantação de rede lógica cabeada Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1623162024030865eb65a4d8e1f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 040/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de 6 placas em inox gravadas em baixo relevo Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0018082024022965dff7706c53b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 039/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de serviçõs de instalação de ar condicionado. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0017332024022965dff74d8b593.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 037/2024 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação/aquisição de materiais gráficos para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2355532024022765dea0b926521.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 038/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de peças automotivas como: protetor de polos de bateria, kit lubrificação, entre outros. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0016042024022965dff6f496ab3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 036/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de placas em ACM. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1604412024020265bd3cc980417.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para contratação de serviços de dedetização. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1603552024020265bd3c9b94ed2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de marteirias gráficos. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1602552024020265bd3c5f9115a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 032/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 09/2024. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1439112024020865c511bfb1956.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 031/2024 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa M R CONSULTORIA E TREINAMENTOS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1436122024020865c5110c721e1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 030/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 08/2024. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1428122024020865c50f2c4893a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 029/2024 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO para filiação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO junto à UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS - UVET. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1422392024020865c50ddfd85aa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 028/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 07/2024. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1641422024020865c52e762931c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 027/2024 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa T. D. DIGITALIZAÇÃO - MEI. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1639262024020865c52dee95c18.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 026/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 06/2024. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1541182024020865c5204eee948.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025/2024 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa PEDRO ANTONIO BARBOSA SARAIVA - ME. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1538532024020865c51fbd83988.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 024/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 05/2024. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1418452024020865c50cf5b26e5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 023/2024 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa FRANCISCO FERREIRA DOURADO - ME. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1413532024020865c50bd15e7ed.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 022/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 04/2024. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1535522024020865c51f085fc94.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 021/2024 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS - EIRELI. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1533172024020865c51e6db2732.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 020/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 03/2024. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1529452024020865c51d99e0ef9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 019/2024 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ANTÔNIO PORTO AQUINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1528052024020865c51d3541dc4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 018/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 02/2024. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1524452024020865c51c6d7dac8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 017/2024 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa DOUGLAS MARANHÃO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1520502024020865c51b82b4931.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 016/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 01/2024. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1517512024020865c51acff0e31.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 015/2024 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa FÊNIX SERVIÇOS CONTÁBEIS - LTDA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1442192024020865c5127ba4ab2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 033/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de ar condiciado. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1602062024020265bd3c2e94e6e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2025 Descrição: Nomeia Flávia Vinhal Lagares para a função de Diretora Administrativa. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11163820250106677be5c6ee594.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação da servidora para desempenhar a função de Assistente de Gabinete nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14402720240109659d850bc1065.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14385320240109659d84ad613d8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Vigia nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14372120240109659d84516fad5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Vigia nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14351520240109659d83d3cb40e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Assistente de Plenário nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14335220240109659d83804b0fe.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14303820240109659d82be847ba.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregado de Plenário e Expediente nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14292520240109659d8275bd047.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Assessora de Comunicação nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09520220240110659e92f20ef5c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregado de Almoxarifado, Patrimônio e Compras nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14253520240109659d818f07ac0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Secretaria Recepcionista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14183120240109659d7fe74361a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Auxiliar de Serviços Gerais nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14144720240109659d7f07c1599.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Diretor Administrativo e Encarregado de Recursos Humanos nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14121120240109659d7e6b1813d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Analista de Controle Interno nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13521420240109659d79be8dce6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 045/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato nº 013/2023. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1152512023080164c91c436c5bf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 044/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato nº 012/2023. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23391920230622649505d7d20e9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/101125202305306475f5fd78ba2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 041/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11320520230512645e4de5d47d9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 040/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11331320230512645e4e2945ab8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 039/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11324120230512645e4e09065d3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 038/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11333920230512645e4e4346364.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 037/2023 Descrição: Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS para o contrato Nº 003/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços em Licitações e Contratos (Pregoeiro) da empresa ANTÔNIO PORTO AQUINO – SOC. IND. ADV. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20160620230509645ad436eb789.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 036/2023 Descrição: Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS para o contrato Nº 002/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços Advocatícios (Advogado) da empresa DOUGLAS MARANHÃO RIBEIRO – SOC. IND. ADV. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20104320230509645ad2f335523.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035/2023 Descrição: Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS para o contrato Nº 001/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços Contábeis (Contador) da empresa FÊNIX SERVIÇOS CONTÁBEIS. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20085820230509645ad28a36b27.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Analista de Controle Interno nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1912172023042164430a4152212.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10504820230512645e44389caa7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 033/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de vigia nesta câmara e determina outra providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16034720230404642c74935d38e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 032/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de vigia nesta câmara e determina outra providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16030020230404642c7464b5e4f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 031/2023 Descrição: Nomear Deusinete Barros Araújo para desempenhar as funções e atribuições de Assistente de Gabinete nesta Câmara Municipal. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/020602202303096409693a66303.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 030/2023 Descrição: Nomear Iarleide Amorim Dourado para desempenhar as funções e atribuições de Assistente de Plenário nesta Câmara Municipal. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02033120230309640968a3e4b7c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 029/2023 Descrição: Exonera Jairo Pereira da Silva da função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1200092023022763fcc579bf429.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 028/2023 Descrição: Nomeia o tesoureiro da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1159012023022763fcc53596197.pdf