Data: Tipo: Emenda Numero: 02/2025 Descrição: Emenda modificativa que altera os artigos1º,2º e 6º do Projeto Nº 016/2025. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1033042025041467fd0e904e6b4.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: 01/2025 Descrição: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 016/2025. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1028202025041467fd0d74dd442.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: 003/2025 Descrição: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos Estudantes do Municipio de Tocantinópolis-TO, que frequentam cursos Presenciais em Imperatriz-MA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0927542025051668272f4aa499c.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: 01/2025 Descrição: Acrecenta parágrafo ao artigo 1º do projeto de lei complementar nº001/2025, que altera o valor da taxa para transporte de entulhos no município de Tocantinópolis, e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1024512025041467fd0ca3440d8.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 026/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1619322024020765c3d7c47c41a.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 025/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1618232024020765c3d77f29a67.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 024/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1617252024020765c3d745d429d.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 023/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1615192024020765c3d6c7b760f.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 022/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1613552024020765c3d67375565.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 020/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1612192024020765c3d6139f6d6.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 019/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1610492024020765c3d5b9e8c04.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 018/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1609342024020765c3d56ee7f7a.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 017/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1603252024020765c3d3fd145d6.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 017/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1607592024020765c3d50f17611.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 016/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1601462024020765c3d39aad78e.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 015/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1600552024020765c3d36732956.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 014/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1558372024020765c3d2dd01025.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 013/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1556542024020765c3d27639525.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 012/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1534502024020765c3cd4a416e2.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 011/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1533412024020765c3cd05a1cf4.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 009/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1532382024020765c3ccc6db283.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 008/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1531362024020765c3cc882a434.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 007/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1530322024020765c3cc48b9cff.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 006/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1525132024020765c3cb0946d08.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 005/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1524022024020765c3cac2b3fa1.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 004/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1521362024020765c3ca30bf7d1.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 003/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1520172024020765c3c9e11f8f4.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 002/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1528472024020765c3cbdf94ae0.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 001/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1515592024020765c3c8dfb487d.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: /2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1149312024020865c4e9fb56442.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Modificativa: 003/2023 Descrição: Dispõe sobre alteração no percentual estabelecido no Art. 6º da LDO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1622342024020765c3d87aa3899.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: 002/2023 Descrição: Aditiva ao PL 019/2023 acresce Capítulo IV Das Emendas Individuais E Regime De Execução Obrigatória. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1459202024020765c3c4f8015b6.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: 001/2023 Descrição: Aditiva ao PL 019/2023 acresce inciso V do artigo 7º. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1456502024020765c3c4627d7df.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Supressiva ao PL 02/2023 Descrição: Suprime o parágrafo 3 do Artigo 2 do PL 002/2023 Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10531220230512645e44c86bb2f.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Modificativa: 002/2023 Descrição: Modifica o artigo 62 do Projeto de Lei 002/2023. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10543220230512645e4518defa9.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Adtiva: 001/2022 Descrição: Acrescenta parágrafo único o art. 7 do PL 06/2022. "como garantia de remuneração mínima e para corrigir distorções inflacionárias todo servidor após o estágio probatório não poderá ter remuneração inferior ao valor do menor salário oficial vigente no país, acrescido do percentual equivalente a uma evolução horizontal, descrita nesta lei a ser automaticamente corrigido por este dispositivo legal." Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113211202209206329ceebaafa3.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Substitutiva: 001/2022 Descrição: Dispões sobre substituição de termos no texto do inciso II do Artigo 9, do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/143900202209206329fab403628.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Modificativa: 006/2022 Descrição: Dispões sobre alteração no percentual estabelecido no Parágrafo 3, do artigo 11, bem como no 2 do artigo 15, do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/145040202209206329fd70a2b7c.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Modificativa: 003/2022 Descrição: Dispõe sobre alteração das quantidades de horas na participação em cursos profissionalizantes, contidas no Artigo 15, inciso II, alíneas A, B, C e D, do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/144323202209206329fbbbd2b5d.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Aditiva: 005/2022 Descrição: Dispões sobre a inclusão de mais três letras na tabela de Progressão Horizontal, bem como inclusão de mais um nível na Tabela de Progressão Vertical, constante no anexo único do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/144857202209206329fd0967481.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Aditiva: 004/2022 Descrição: Dispões sobre a inclusão do inciso III no Artigo 22, do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/144642202209206329fc8203939.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Aditiva: 002/2022 Descrição: Dispõe sobre inclusão de Parágrafo único no Artigo 14, do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/144132202209206329fb4cd38f8.pdf