Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003/2025
Descrição: Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Tocantinópolis-TO Como meio Oficial de Comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo de Tocantinópolis -TO e dá outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1037232025040967f67813282a2.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 002/2025
Descrição: " Dispõe sobre a criação da nova estrutura administrativa da câmara Municipal de Tocantinópolis-TO; fixa os vencimentos dos servidores e faz a correção geral anual dos salários pelo índice da inflação IPCA- 2024 na proporção de 4,62% e outras providências".
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1029282025040967f676387e27a.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 005/2024
Descrição: Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16143820241227676efc9e9c6db.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 004/2024
Descrição: Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16174520241227676efd593f923.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003/2024
Descrição: Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se iniciam em 2025 e dá outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12395820241216676049ced4754.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003/2024
Descrição: Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16183120241227676efd874590f.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 00/2024
Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre: Admissão do Tocantins CNPJ 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12200420241202674dd0249f840.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2024
Descrição: Dispões sobre a alteração da Resolução 001/2023 de 01 de fevereiro de 2023, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e efaz a correção geral anual dos salários dos cargos que exisitiam pelo índice da inflação IPCA-2023 na proporção de 4,62% e dá outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1031052024031365f1aa99efb7a.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003/2023
Descrição: Dispões sobre as normas e valores para o pagamento de diárias na Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO e dá outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11050520230322641b0b11492f7.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 002/2023
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005/2022 de 30 de março de 2022, esta que dispõe sobre o pagamento da verba indenizatória da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1629532023021563ed32b1a227f.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2023
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2022 de 01 de fevereiro de 2022 esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e faz a correção geral anual dos salários dos cargos que existiam pelo índice da inflação IPCA - 2022 na proporção de 5,79% e outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1626482023021563ed31f84d6bf.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 006/2022
Descrição: Dispões sobre a alteração do artigo 1 da Resolução número 008/2019 de 7 de março de 2019, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1307302022040862505dc217a1c.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 005/2022
Descrição: Dispões sobre a alteração da Resolução 005/2013 de 5 de novembro de 2013, esta que dispõe sobre o pagamento da verba indenizatória da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1306192022040862505d7b7ada6.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 002/2022
Descrição: Autoriza a abertura de Edital para leilão Público de veículos.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13343520220312622ccb9be2766.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 004/2022
Descrição: Dispões sobre a alteração da Resolução número 003/2012 de 4 de dezembro de 2021, que altera o parágrafo único do artigo 2 da referida resolução para que seja possível ser realizada a revisão geral anual conforme Resolução 437/2019 - TCE/TO.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10453020220216620cfffa74d7e.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2022
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2019 de 07 de março de 2019 esta que fixa o vencimento dos funcionários da Câmara
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11501720220216620d0f29e7773.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 08/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Resolução Nº 006/2017 de 12 de abril de 2017, resolução...
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1959232022010561d622cb0fc2a.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 01/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2019 de 07 de março de 2019 esta que...
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1958142022010561d62286c3727.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 06/2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa, fixa vencimentos, dos funcionários...
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2001182022010561d6233ea5839.pdf