Data: 
Tipo: Projetos de Resolução
Numero: 005/2024
Descrição: Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16153320241227676efcd579e7e.pdf

Data: 
Tipo: Projetos de Resolução
Numero: 004/2024
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003/2012 de 04 de dezembro de 2012, que altera a fixação dos subsidios dos vereadores para a Legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16171420241227676efd3abee6a.pdf

Data: 
Tipo: Projetos de Resolução
Numero: 003/2024
Descrição: Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16123020241227676efc1e1d0a3.pdf

Data: 
Tipo: Projetos de Resolução
Numero: 02/2024
Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre: Admissão do Tocantins CNPJ 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12193020241202674dd00295710.pdf

Data: 
Tipo: Projetos de Resolução
Numero: 001/2024
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2023 de 01 de fevereiro de 2023 esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e faz a correção geral anual dos salários dos cargos que existiam pelo índice da inflação IPCA - 2023 na proporção de 4,62% e outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2149022024032265fe26fe864e2.pdf

Data: 
Tipo: Projetos de Resolução
Numero: 003/2023
Descrição: Dispõe sobre as normas e valores para o pagamento de diárias na Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO, e da outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/201957202303176414f59d6d63b.pdf

Data: 
Tipo: Projetos de Resolução
Numero: 006/2022
Descrição: Dispões sobre a alteração do artigo 1 da Resolução número 008/2019 de 7 de março de 2019, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1303432022040862505cdf7c485.pdf

Data: 
Tipo: Projetos de Resolução
Numero: 005/2022
Descrição: Dispões sobre a alteração da Resolução 005/2013 de 5 de novembro de 2013, esta que dispõe sobre o pagamento da verba indenizatória da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1302232022040862505c8fbe0b6.pdf

Data: 
Tipo: Projetos de Resolução
Numero: 004/2022
Descrição: Dispões sobre a alteração da Resolução número 003/2012 de 4 de dezembro de 2021, que altera o parágrafo único do artigo 2 da referida resolução para que seja possível ser realizada a revisão geral anual conforme Resolução 437/2019 - TCE/TO.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10470820220216620d005c5320f.pdf

Data: 
Tipo: Projetos de Resolução
Numero: 003/2022
Descrição: Autoriza a abertura de Edital para leilão Público de veículos.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13355820220312622ccbee357bc.pdf

Data: 
Tipo: Projetos de Resolução
Numero: 002/2022
Descrição: Autoriza a abertura de Edital para leilão Público de veículos, os seguintes lotes: lote 01 um veículo VW/Gol Power 1.6, flex, cor branco, ano 2015/2016, placa QKD-2527; lote 02 - um veículo VW/Gol 1.0, gasolina, cor cinza, ano 2005/2006, placa MVW 9722; e lote 03 - uma motocicleta/Yamaha YBR 125E, cor prata, ano 2006/2006 placa MWF 0747, do patrimônio da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1240322022020361fbf7709cc09.pdf

Data: 
Tipo: Projetos de Resolução
Numero: 001/2022
Descrição: Dispões sobre a alteração da Resolução 001/2019 de 7 de março de 2019, esta fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1236342022020361fbf68234411.pdf

Data: 
Tipo: Projetos de Resolução
Numero: 001/2021
Descrição: Dispões sobre a alteração da Resolução 001/2019 de 7 de março de 2019, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0022282022011261de4974ca12a.pdf

Data: 
Tipo: Projetos de Resolução
Numero: 001/2019
Descrição: Dispões sobre a alteração da Resolução 006/2017 de 12 de abril de 2017, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0024322022011261de49f08e8db.pdf