Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 006/2024
Descrição: Dispõe sobre a mudança de data e local da posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028, onde acontecerão no dia 31 de dezembro de 2024 as 22h00min no Ginásio de Esportes Setor Rodagem.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1215132024123167740a81a2e84.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 04/2024
Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais pelo Prefeito Sr. Paulo Gomes de Souza, relativas ao exercício de 2020
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/114010202412116759a44a2bd72.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 005/2024
Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais pelo Prefeito Sr. Paulo Gomes de Souza, relativas ao exercício de 2021
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/114046202412116759a46e36eae.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 01/2024
Descrição: Dispõe sobre a realização de consulta popular sobre a opinião dos eleitores de Tocantinópolis a respeito da pavimentação asfáltica da rodovia TO 126, no Trecho situtado entre os municípios de Tocantinópolis e Maurilandia do Tocantins.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08304420240722669e42e40e195.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE A OPINIÃO DOS ELEITORES DE TOCANTINÓPOLIS A RESPEITO DA ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANTIGO TRAÇADO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NO TRECHO SITUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS, PASSANDO PELA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08290220240722669e427e49422.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2024
Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais pelo Prefeito Sr. Paulo Gomes de Souza, relativas ao exercício de 2019.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113928202412116759a42079e77.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2022
Descrição: Dispões sobre a aprovação das contas consolidadas anuais apresentadas pelo Prefeito Sr. Paulo Gomes de Souza, relativas ao Exercício de 2018.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1258482022040862505bb86cd8e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2022
Descrição: Dispões sobre a aprovação das contas consolidadas anuais apresentadas pelo prefeito Sr. Paulo Gomes de Souza, relativas ao exercício de 2018.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00393620220413625645f8e666c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 02/2021
Descrição: Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2004442022010561d6240c0eda6.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2021
Descrição: Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assoaria jurídica.
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2010562022010561d62580a21ad.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 09/2020
Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas "anuais apresentadas pelo Prefeito, Sr Paulo Gomes de Souza, relativas ao Exercício de2017
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2014092022010561d6264136ae2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 08/2020
Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Sr Fabion Gomes de Sousa relativas ao Exercício de 2016
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2018552022010561d6275f9e700.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 07/2020
Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Sr Fabion Gomes de Sousa relativas ao Exercício de 2015
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2020572022010561d627d9621b1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 06/2020
Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Sr Fabion Gomes de Sousa relativas ao Exercício de 2014
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2023342022010561d6287632f8d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 05/2020
Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Sr Fabion Gomes de Sousa relativas ao Exercício de 2013
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2024582022010561d628ca1ac47.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 04/2020
Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Sr Fabion Gomes de Sousa relativas ao Exercício de 2012
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2026112022010561d629135bdce.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 01/2019
Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Antenor Pinheiro Queiroz, relativas ao Exercício de 2008
Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2029402022010561d629e403865.pdf