Data: Tipo: Indicação Numero: 290/2025 Descrição: Indicação ao Executivo, para que seja colocada a internet star link nas ambulâncias do município de Tocantinópolis-TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09370220250612684ac9eea62e3.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 289/2025 Descrição: Fez Indicação ao Executivo, para realização de estudo técnico, por meio do setor competente, para concessão do adicional de insalubridade aos motoristas do quadro de servidores do município. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09262320250612684ac76f63615.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 248/2025 Descrição: Fez indicação ao Excelentíssimo senhor prefeito do Município de Tocantinópolis/TO, a iniciativa de projeto de lei que Institui "Restaurante Popular de Tocantinópolis. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10293420250519682b323ea348b.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 01/2025 Descrição: Criação do Programa “Habilita Tocantinópolis”, com a Finalidade de custear as despesas decorrentes da obtenção de Carteira Nacional De Habilitação (CNH) nas Categorias A e B. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0940352025041167f90dc382802.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2025 Descrição: Criação de auxílio financeiro para os Estudantes indígenas que cursam Ensino Superior em Tocantinópolis. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0945272025041167f90ee768d67.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 0125/2025 Descrição: Solicita a Ciação da Escolinha de Futebol de Base Boa Vista com o encaminhamento do anteprojeto. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1122512025032467e16abb162c4.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 0124/2025 Descrição: Solicita a Criação da Clínica Escola Mundo Autista em Tocantinópolis-TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0851262025033167ea81be86bcc.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 002/2024 Descrição: Indicaque o gestor municipal possa criar o Parque Municipal das nascentes do Côrrego Lajinha no município de Tocantinópolis- TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/112544202412116759a0e85f7e6.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/202 Descrição: Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis possa implementar Política Pública de apoio às famílias de crianças carentes com autismo. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00030220240411661752e6181e3.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2023 Descrição: Indica que o gestor municipal tome as devidas providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projetode Lei que possa implantar no âmbito da estrutura operacional do município, o serviço de diagnóstico e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA e seus familiares. Garantindo, assim, a proteção legal que lhes competem. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1143192023081864df83878da4c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2023 Descrição: Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis possa atender ofício SISEPE nº021/2023 o qual solicita deste município doação ou sessão de prédio público urbano, para que possa ser adaptado, reformado ou ampliado para atendimento de filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins - SISEPE - TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02020420230419643f75cc8f17c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2022 Descrição: A mesa Diretora INDICA ao legislativo Municipal a deliberação de apreciação quanto a doação de bens permanentes recuperáveis e irrecuperáveis para entidades localizadas no âmbito do Município de Tocantinópolis - TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/110044202209066317528c41eb0.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 002/2022 Descrição: Indica ao governador do Estado do Tocantins que faça implantação de acostamento as margens da TO 126 no trecho entre os município de Aguiarnópolis e Tocantinópolis a medida visa a segurança a todos os usuários da rodovia, principalmente em situações de emergência. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2207032022060862a147b76e24b.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 006/2022 Descrição: Indica que o gestor de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei de Obrigatoriedade de Identificação dos veículos oficiais e dá outras providências. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/004426202204136256471aa3915.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2022 Descrição: Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a implantar Creches Noturnas, conforme minuta do Projeto em anexo. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00423420220413625646aa83952.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 02 Descrição: INDIACA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, vinculadaao Fundo Municipal de Educação, para criação de complemento constitucional com recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2310122022010561d64f843096f.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 005/2021 Descrição: Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, instituindo a guarda civil municipal de Tocantinópolis. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1856342022010261d21f92db986.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 004/2021 Descrição: Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentindo de criar uma Lei, vinculada ao Fundo Municipal De Educação, para criação do Auxílio Internet para todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1924472022010261d2262f78d2c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 004 Descrição: INDICA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, vincular ao fundo Municipal De Educação, para criação do Auxilio Internet para todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2329472022010561d6541bd8063.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2021 Descrição: DOAÇÃO DE SEMENTES PARA OS PEQUENOS PRODUTORES. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2335182022010561d65566d6475.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 02 Descrição: INDICA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providência no sentido de criar Ação, vinculada ao fundo Municipal De Assistência Social para incentivo financeiro a casas de apoio acolhimento de pacientes em tratamento fora de domicilio. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2343312022010561d65753305cb.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 07 Descrição: Indica que á Prefeitura de Tocantinópolis passa revisar o Plano Diretor e ampliar área de expansão urbana e defini através de instrumento legal novo primeiro urbano do município. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2356042022010561d65a447c74a.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 05/2020 Descrição: Indica que a Prefeitura de Tocantinópolis possa conceder benefício na forma de auxílio financeiro aos moto-taxistas, taxistas e barqueiros entre outras categorias de profissionais autônomos de Tocantinópolis, que tem passado dificuldades financeiras em função da PANDEMIA DA COVID-19. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2304562022010561d64e4830171.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 004/2020 Descrição: Indica solicitação de CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DA VILA FURTUOSO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2315072022010561d650abacf4e.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 003/2020 Descrição: INDICA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO DIRETAMENTE NO COMBATE À COVID-19. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2020 Descrição: Indica encaminhamento expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação Rauelan Barbosa da Silva Pereira para que mantenha os contatos com os profissionais da educação no período de pandemia do novo Coronavírus conforme determinação do ofício circular 03/2020 da 2° relatoria do TCE/TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2335312022010561d65573b15e6.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 003/2020 Descrição: Indica encaminhamento expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Tocantinópolis, Paulo Gomes de Souza que enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado no município de Tocantinópolis, em razão da pandemia de Coronavírus, que pagar gratificação para todos os profissionais de saúde que estão trabalhando diretamente no combate a COVID-19. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2020 Descrição: Indica encaminhamento expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Rauelan Barbosa da Silva Pereira, para que mantenha contrato com os profissionais da educação no período de pandemia do novo coronavírus, conforme determinação do ofício circular 03/2020 da 2° relatoria do TCE/TO. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2343592022010561d6576f8b2f2.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 06 Descrição: INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa implantar medidas excepcionais a serem adotados que, possibilite o abatimento de ISS e de IPTU devido por doadores de valores, bens, equipamentos e insumos assenciais ao cobate de emergência reconhecido pelo Governo Federal e Estadual , em decorrência da pandemia de coronavirus - COVID19. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0013542022010661d65e729ba73.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 05 Descrição: INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa conceder beneficios na forma de auxilio financeiro aos moto-taxistas, taxstas e barqueiros entre outras categorias de profissionais autônomos de Tocantinópolis, que tem passado dificuldades financeiros em função da PAMDEMIA DA COVID 19. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0022042022010661d6605c68f94.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 10/2019 Descrição: Indica que se cumpra o que determina a Lei número 11.738/2008 do piso nacional do magistério no salário base das professoras e professores do município de Tocantinópolis inclusive para cálculo do benefício relacionado com a função. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2354572022010561d65a01e9be8.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2019 Descrição: Indica que seja criado taxa de fiscalização de ocupação de solo nas vias de logradouros públicos. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2358382022010561d65ade1643a.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 09/2019 Descrição: Indica que o município de Tocantinópolis possa construir Casas de Produção de Farinha nas aldeias indígenas do Povo Apinajé onde há tradicionalmente cultivo de mandioca. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Indicação Numero: 07/2019 Descrição: Indica que o Município de Tocantinópolis possa utilizar em sua estrutura própria para proporcionar cursos básicos qualificação com profissional nas áreas de: - Mecânica básica; - Formação de pedreiro; - Paisagismo; - Produção de doces, salgados e confeitaria; - Produção de sorvete de picolé; - Produção de hortaliças; - Assistente administrativo, entre outros. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0016552022010661d65f2798fcc.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 08/2019 Descrição: Indica que o Município de Tocantinópolis possa utilizar em sua estrutura própria para proporcionar cursos básicos qualificação com profissional nas áreas de: - Mecânica básica; - Formação de pedreiro; - Paisagismo; - Produção de doces, salgados e confeitaria; - Produção de sorvete de picolé; - Produção de hortaliças; - Assistente administrativo, entre outros. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0012262022010661d65e1ac8a01.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 006/2019 Descrição: Indica que seja corrigido e reajustado o valor do salario dos servidores municipais do setor de transportes, motoristas ,operadores de maquinas e monitores de transportes escolar. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2356242022010561d65a5805867.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 005/2019 Descrição: Indica que haja uma maior valorização e participação dos Artistas da TERRA durante as programações culturais das festas Juninas e Temporada de Praia de Tocantinópolis Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2359092022010561d65afd9ddd5.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 004/2019 Descrição: INDICA QUE SEJA CRIADO UM DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUNTO Á SECRETÁRIA DE AGRICULTURA Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0003022022010661d65be68f907.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 003/2019 Descrição: INDICA QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO NA FARMACIA BASICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0006572022010661d65cd195ee4.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 002/2019 Descrição: INDICA QUE SEJAM ACRESCIDOS AO CAPITULO V DA LEI MUNICIPAL Nº602, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995 ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OS DIREITOS QUE ESPECÍFICA. Url:https://www.tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0010292022010661d65da563d11.pdf