Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 12/02/2026 | 010/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. | 112 | Detalhes |
| 12/02/2026 | 009/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. | 111 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 08/2026 | ALZIRINHO BAZIM JOSY MILHOMEM ZULLIAS PORTARIA Nº 08 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. | 120 | Detalhes |
| 27/01/2026 | 007/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. | 150 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 006/2026 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULLIANA MORAIS FERRE, PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 156 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 005/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR JONATAS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES. | 158 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 004/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR ROMÁRIO DA SILVA PINHO. | 152 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 003/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR GILDONES OLIVEIRA DIAS. | 154 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 002/2026 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026. | 155 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 002-B/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO. | 149 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 001/2026 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA POLLIANA DA SILVA SOARES DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026. | 165 | Detalhes |
| 25/11/2025 | 111/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. | 171 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 110/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. | 182 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 109/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. | 185 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 108/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. | 182 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 107/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 183 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 106/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS. | 174 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 105/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO. | 198 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 104/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNO RIBEIRO DA SILVA. | 212 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 103/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. | 194 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
403
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
75
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
336
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5