Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/08/2026 | 050/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 14 | Detalhes |
| 24/08/2026 | 049/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. | 12 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 48/2026 | ALZIRINHO Convoca e regulamenta a realização da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tocantinópolis, referente ao biênio 2027/2028 (3ª e 4ª Sessões Legislativas da atual Legislatura), e dá outras providências. | 12 | Detalhes |
| 13/08/2026 | 47/2026 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ANALISTA DE TI DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 17 | Detalhes |
| 01/07/2026 | 46/2026 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO CARLOS ARAUJO DE AQUINO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2026. | 9 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 045/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR JAIRO PEREIRA DA SILVA. | 41 | Detalhes |
| 08/06/2026 | 044/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. | 37 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 043/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE | 51 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 042/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR ROMARIO DA SILVA PINHO | 50 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 041/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO | 51 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 040/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE | 65 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 039/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DAVI WAMIMEM CHAVITO APINAGÉ. | 93 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 038/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS | 78 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 037/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS. | 70 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 036/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR JAIRO PEREIIRA DA SILVA. | 69 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 035/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNO RIBEIRO DA SILVA. | 68 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 034/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR OSIAS ALVES DA SILVA. | 66 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 033/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY. | 68 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 032/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO. | 68 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 031/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA | 61 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
403
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
75
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
336
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5