Projeto de Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 10/12/2024 | 018/2024 | Dispõe sobre a criação da Lei e regulamenta política Municipal do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criada pela Lei Federal nº 11346 de 15 de setembro de 2006. | 246 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 017/2024 | Dispõe sobre a alteração da lei de contribuição temporária nº 1108/2020. | 252 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 016/2024 | Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários e dá outras providências. | 249 | Detalhes |
| 22/11/2024 | 015/2024 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de governo do município de Tocantinópolis - TO, para o exercício de 2025 | 258 | Detalhes |
| 22/11/2024 | 014/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 | 297 | Detalhes |
| 22/11/2024 | 013/2024 | Dispões sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. | 262 | Detalhes |
| 22/11/2024 | 012/2024 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Tocantinópolis, para o exercício de 2025. | 249 | Detalhes |
| 18/11/2024 | 010/2024 | Eurivaldo Concede título Honorífico de Cidadão Tocantinopolino a Senhora Marai de Fatima de Medeiros. | 307 | Detalhes |
| 18/11/2024 | 009/2024 | Eurivaldo Concede título Honorífico de Cidadão Tocantinopolino ao Senhor Abelardo José Gama da Silva | 276 | Detalhes |
| 31/10/2024 | 008/2024 | Dispõe sobre o nome da Escola Municipal de Tempo Integral Almiro Aguiar Silva. | 319 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 007/2024 | Autoriza o Município de Tocantinópolis a requer a instalação do Tiro de Guerra de Tocantinópolis, a firmar convênio com o Ministério da Defesa e dá outras providências. | 269 | Detalhes |
| 19/08/2024 | 006/2024 | Delegado Tiago Concede Título Honorífico de Cidadão Tocantinopolno ao Senhor João Jovino de Medeiros Neto. | 261 | Detalhes |
| 24/06/2024 | EXEC 005/2024 | Dispõe sobre a doação de área de terreno do município de Tocantinopolis. | 321 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 004/2024 | Irmão Jairo Torna de utilidade pública municipal a associação de Jovens do Alto Bonito. | 270 | Detalhes |
| 01/04/2024 | Executivo 003/2024 | Dispões sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores. | 360 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 002/2024 | Delegado Tiago Concede título Honorífico de Cidadão Tocantinopolino ao Senhor Adonato Cavalcante da Silva. | 257 | Detalhes |
| 29/02/2024 | Executivo - Lei Complementar 001/2024 | Institui o código sanitário do Município de Tocantinópolis - TO. | 337 | Detalhes |
| 08/01/2024 | Executivo 001/2024 | Revoga a Lei Municipal 1152 de 15 de junho de 2023 e dá outras providências. | 328 | Detalhes |
| 11/12/2023 | 023/2023 | Professor Lamarck Concede o título de Cidadão Tocantinopolino ao Senhor Antônio Cardilli. | 322 | Detalhes |
| 10/12/2023 | 021/2023 | Estima a Receita e Fixa a despesa para o município para o exercício de 2024 | 331 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
403
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
75
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
336
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5