Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 25/08/2026 | 229/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 035/2026, a instalação de iluminação no campo de futebol do Povoado Folha Grossa. | 11 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 228/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 033/2026, a realização de Levantamento das ruas com maior deterioração e a elaboração de cronograma para recuperação da pavimentação. | 14 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 227/2026 | ALZIRINHO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO ZULLIAS Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 017/2026, O calçamento do trecho compreendido entre as 4 Bocas e o final do Povoado Ribeirãozinho. | 11 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 226/2026 | ALZIRINHO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO ZULLIAS Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 016/2026, Providências de forma urgente a ligação da água e funcionamento do sistema de abastecimento do povoado Ribeirãozinho. | 16 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 225/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 015/2026, A Implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo adequado) no povoado Olho D’agua de Baixo na entrada da chácara vitória. | 15 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 224/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, a implantação de uma extensão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Alto Bonito, com o objetivo de ampliar o acesso das famílias aos serviços socioassistenciais ofertados pelo município. | 39 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 223/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, a disponibilização de atendimento e suporte especializado nos postos de saúde do município para auxiliar mulheres e idosos no acesso aos programas sociais vinculados ao SUS e à Farmácia Popular, especialmente ao Programa Dignidade Menstrual e ao fornecimento de fraldas geriátricas. | 39 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 219/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 014/2026, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO) NA RUA PEDRO LUDOVICO, SENDO: • UM REDUTOR PRÓXIMO À PRAÇA MARIA JOAQUINA; • OUTRO REDUTOR NAS PROXIMIDADES DO LAVA JATO DOS GÊMEOS. | 37 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 218/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 013/2026, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO NILSON E À PRAIA DA RAPOSA, POR MEIO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. | 43 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 217/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 012/2026, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 37 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 216/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 031/2026, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO DO POVOADO FOLHA GROSSA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO, A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA NO LOCAL. | 34 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 215/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA CONCESSÃO DE MORADIAS HABITACIONAIS. | 44 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 214/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, de forma urgente, o recapeamento e reparo da estrada que do acesso aos Povoados Pedro Isaias e Chapadinha. | 39 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 213/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 030/2026, providências necessárias para a realização do calçamento das ruas do setor Tibério Azevedo. | 37 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 212/2026 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, , a aquisição de kits completos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Tocantinópolis. | 46 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 211/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 003/2026, a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras em todas as entradas e saídas do município de Tocantinópolis, em parceria com o conselho municipal de segurança. | 39 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 210/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, apoio para a implantação de pequenos tanques escavados destinados aos agricultores familiares de Tocantinópolis. | 36 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 209/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a Realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um plano de saúde destinado aos servidores públicos do município. | 43 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 208/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 029/2026, urgência na reparação e troca dos refletores do campo do Alto da Boa Vista II. | 37 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 207/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2026, o aumento da premiação do Campeonato Municipal de Futsal e da Copa Beira Rio, bem como a entrega de Uniformes para as equipes participantes. | 35 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
403
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
75
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
336
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5