| 13/12/2023 |
Impositiva: 019/2023 |
Professor Lamarck
Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
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129
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Detalhes
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| 13/12/2023 |
Impositiva: 018/2023 |
Professor Lamarck
Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
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118
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Detalhes
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| 13/12/2023 |
Impositiva: 006/2023 |
Professor Lamarck
Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
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104
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Detalhes
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| 07/12/2023 |
Modificativa: 003/2023 |
Professor Lamarck
Dispõe sobre alteração no percentual estabelecido no Art. 6º da LDO.
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126
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Detalhes
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| 07/12/2023 |
002/2023 |
Professor Lamarck
Aditiva ao PL 019/2023 acresce Capítulo IV Das Emendas Individuais E Regime De Execução Obrigatória.
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111
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Detalhes
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| 07/12/2023 |
001/2023 |
Professor Lamarck
Aditiva ao PL 019/2023 acresce inciso V do artigo 7º.
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118
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Detalhes
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| 09/05/2023 |
Supressiva ao PL 02/2023 |
Professor Lamarck
Suprime o parágrafo 3 do Artigo 2 do PL 002/2023
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145
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Detalhes
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| 09/05/2023 |
Modificativa: 002/2023 |
Professor Lamarck
Modifica o artigo 62 do Projeto de Lei 002/2023.
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148
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Detalhes
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| 09/06/2022 |
Adtiva: 001/2022 |
Professor Lamarck
Acrescenta parágrafo único o art. 7 do PL 06/2022.
"como garantia de remuneração mínima e para corrigir distorções inflacionárias todo servidor após o estágio probatório não poderá ter remuneração inferior ao valor do menor salário oficial vigente no país, acrescido do percentual equivalente a uma evolução horizontal, descrita nesta lei a ser automaticamente corrigido por este dispositivo legal."
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161
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Detalhes
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