Emenda
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/12/2023 | Impositiva: 019/2023 | Professor Lamarck Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 292 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 018/2023 | Professor Lamarck Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 279 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 006/2023 | Professor Lamarck Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 248 | Detalhes |
| 07/12/2023 | Modificativa: 003/2023 | Professor Lamarck Dispõe sobre alteração no percentual estabelecido no Art. 6º da LDO. | 267 | Detalhes |
| 07/12/2023 | 002/2023 | Professor Lamarck Aditiva ao PL 019/2023 acresce Capítulo IV Das Emendas Individuais E Regime De Execução Obrigatória. | 261 | Detalhes |
| 07/12/2023 | 001/2023 | Professor Lamarck Aditiva ao PL 019/2023 acresce inciso V do artigo 7º. | 260 | Detalhes |
| 09/05/2023 | Supressiva ao PL 02/2023 | Professor Lamarck Suprime o parágrafo 3 do Artigo 2 do PL 002/2023 | 283 | Detalhes |
| 09/05/2023 | Modificativa: 002/2023 | Professor Lamarck Modifica o artigo 62 do Projeto de Lei 002/2023. | 290 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
51
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5