Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 16/10/2026 | 292/2026 | FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 04/2026, urgência para implantação de redutores de velocidadeno Balneário Cai N'agua. | 3 | Detalhes |
| 16/10/2026 | 291/2026 | FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 05/2026, a comunicação prévia à população sobre a implantação de redutores de velocidade e dispositivos similares. | 5 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 031/2026 | ALZIRINHO BAZIM Davi Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 02/2026, a inclusão de Policiais e demais profissionais de segurança pública como grupo prioritário nos Programas habitacionais do município. | 100 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 467/2025 | FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento Nº 02/2025, a implantação de Faixa de Pedestre em frente ao Espetinho do Maranhão, na Avenida Nossa Senhora de Fátima. | 152 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 466/2025 | FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 03/2025, a implantação de Quebra-Molas em frente à casa do Celcir, no povoado Chapadinha. | 144 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 023/2025 | ALZIRINHO FRANCISCO Requer que realize Estudo Técnico, sobre a viabilidade da utilização de Pontes Flutuantes, entre os Municipios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA. | 263 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
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Concursos e Seleções
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Decreto
17
Decreto LAI
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68
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12
LDO
2
Lei
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Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
649
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5