Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 10/09/2026 | 290/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 005/2026, o aumento da cota de combustível dos agentes comunitários de saúde que atuam nas áreas rurais, de 10(dez) para, no mínimo, 30(trinta) litros. | 2 | Detalhes |
| 10/09/2026 | 289/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 009/2026, informações acerca do pagamento dos quinquênios dos servidores do município de Tocantinópolis - TO. | 2 | Detalhes |
| 10/09/2026 | 288/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou a BRK, através do requerimento de Nº 008/2026, providências para solucionar o probelma no sistema de abastecimento de água do Povoado Olho D'água de baixo, no município de Tocantinópolis, onde mais de 15 famílias encontram-se sem abastecimento de água. | 2 | Detalhes |
| 10/09/2026 | 287/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou a BRK, através do requerimento de Nº 007/2026, a instalação de rede de abastecimento de água na Rua 06, Vila Tibério Azevedo, no município de Tocantinópolis. | 2 | Detalhes |
| 10/09/2026 | 286/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a realização de estudo e a adoção das providências necessárias para a equiparação salarial dos agentes comunitários de saúde contratados aos servidores efetivos que exercem a mesma função. | 2 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 211/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 003/2026, a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras em todas as entradas e saídas do município de Tocantinópolis, em parceria com o conselho municipal de segurança. | 39 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 210/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, apoio para a implantação de pequenos tanques escavados destinados aos agricultores familiares de Tocantinópolis. | 36 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 209/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a Realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um plano de saúde destinado aos servidores públicos do município. | 43 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 451/2025 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 037/2025, a contratação de psicólogos para atender na rede municipal. | 157 | Detalhes |
| 08/10/2025 | 400/2025 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 034/2025, à construção de uma praça de lazer na Vila Palmeiras, ao lado da Igreja Católica. | 176 | Detalhes |
| 06/10/2025 | 035/2025 | ELSON RIBEIRO SOLICITA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS DISPOSITIVOS E ARTIGOS ESTÃO EM DESCONEXÃO COM A REALIDADE ATUAL DO PROCESSO LEGISLATIVO. | 172 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 354/2025 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Executivo, atrvés do requerimento de n° 033/2025, a equiparação salarial dos Servidores auxiliares de enfermagem que já exercem, na pratica, as funções de técnicos de enfermagem, de modo que possam receber o mesmo salário previsto para o cargo de técnico de enfermagem. | 174 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 339/2025 | ELSON RIBEIRO Solicitou à Sra. Senadora Professora Dorinha, através do requerimento de nº028/2025, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um caminhão pipa para o município de Tocantinópolis – TO. | 204 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 338/2025 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 029/2025, a reforma e ampliação da quadra de esportes do povoado Olho D’agua de cima. | 191 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 337/2025 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo através do requerimento de nº 032/2025, a nomeação do Senhor Valcy Rocha Dias como secretário de Esportes titular. | 194 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 336/2025 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 021/2025, a instalação de redutores de velocidade no Povoado Olho D’água de Baixo, especificamente no trecho recentemente calçado. | 196 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 335/2025 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 022/2025, providências urgentes para resolver o problema de alagamentos nas ruas da Vila Santa Rita, especialmente no trecho que recebe Grande volume de água e lama proveniente da área da UFNT. | 185 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 333/2025 | ELSON RIBEIRO Solicitou através do requerimento de nº 023/2025, um convênio entre o município e a instituição que representa o jiu-jitsu em Tocantinópolis. | 196 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 332/2025 | ELSON RIBEIRO Solicitou através do requerimento nº 024/2025, a isenção do pagamento do combustível para o uso do trator por parte das famílias da agricultura familiar. | 193 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 331/2025 | ELSON RIBEIRO Solicitou através do requerimento nº 025/2025, ao Sr. Marcio Pinheiro, Presidente da AGETO, a instalação de redutor de Velocidade na Rodovia TO 210, no trecho que liga o povoado Passarinho ao trevo de Abraão Neves, especificamente nas proximidades da fazenda do Senhor Osvaldo Mariano. | 193 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
403
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
75
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
336
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5