Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/03/2026 | 041/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 010/2026, a conclusão das obras de calçamento nas localidades de Olho D’agua de Baixo e Folha Grossa. | 79 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 040/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 009/2026, o calçamento das ruas do setor Boa Esperança, neste município. | 72 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 039/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 008/2026, a pavimentação e o calçamento das ruas do setor Vitória, neste município. | 77 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 038/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 007/2026, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da execução da lei municipal que concede auxílio aos estudantes que estudam em Porto Franco, bem como aos estudantes indígenas que cursam ensino superior na Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) ou em instituições de ensino superior no município de Tocantinópolis. | 80 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 037/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 006/2026, que seja ofertada equipagem completa para todos os times participantes do campeonato municipal de campo e de quadra. | 75 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 036/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 005/2026, a roçagem e limpeza das comunidades indígenas e dos campos de futebol das respectivas localidades. | 78 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 035/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 004/2026, a implantação de internet em todas as aldeias que ainda não dispõe do serviço. | 79 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 034/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 003/2026, a construção de Creches Escolares nas comunidades Indígenas do Município. | 78 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 033/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 002/2026, que seja realizada a reforma e reparos com máxima urgência nos bares localizados na Beira Rio. | 83 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 032/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 001/2026, a execução do calçamento na saída da rua dos pescadores, no trecho que do acesso à praia do Nilson. | 77 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 031/2026 | ALZIRINHO BAZIM Davi Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 02/2026, a inclusão de Policiais e demais profissionais de segurança pública como grupo prioritário nos Programas habitacionais do município. | 78 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 013/2026 | BAZIM SOLICITOU AO PRESIDENTE DA CÂMARA, ALZIRO GOMES DE SOUZA NETO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO POLICIAMENTO DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DURANTE O EXPEDIENTE. | 77 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 450/2025 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2028, aquisição de um aparelho para fitoterapia neonatal para atendimento no hospital municipal. | 153 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 449/2025 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, través do requerimento de Nº 027/2025, a instalação de Internet nas aldeias, especialmente nas creches localizadas nessas áreas. | 143 | Detalhes |
| 10/09/2025 | 360/2025 | BAZIM Solicitou ao Executivo, atrvés do requerimento de nº 022/2025, informações sobre o uso dos recursos oriundos do ICMS ecológico destinados as comunidades indígenas, esclarecimentos de como os recursos estão sendo aplicados, quais projetos estão em andamento e os resultados alcançados até o momento. | 164 | Detalhes |
| 10/09/2025 | 359/2025 | BAZIM Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 023/2025, a reforma da quadra de Futevôlei e Vôlei do Bairro Alto da Boa Vista II. | 171 | Detalhes |
| 10/09/2025 | 358/2025 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de nº 024/2025, informações sobre o espaço destinado ao uso do som automotivo, esclarecendo sua finalidade, normas de uso e a forma de gestão do espaço. | 166 | Detalhes |
| 10/09/2025 | 357/2025 | BAZIM Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 025/2025, a pavimentação da frente da Igreja São Raimundo Nonato, localizada na comunidade folha grossa. | 169 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 356/2025 | BAZIM Solicitou ao executivo por meio do requerimento de nº 026/2025, a realização de manutenção e reparos nos ventiladores da praça Darcy Marinho, que atualmente encontram-se sem funcionamento. | 169 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 355/2025 | BAZIM Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 021/2025, a Construção de quebra-molas na rua do ouro, nas proximidades da residência da professora Fátima. | 167 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5