Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/05/2026 | 134/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 027/2026, que seja incluída na programação e rota das festividades alusiva ao dia das mães, promovidas pela prefeitura, as seguintes localidades: Aldeia São José e Povoado Cinzeiro. | 14 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 133/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 025/2026, a reforma da Praça Dom Cornélio Chizzini. | 14 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 132/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 024/2026, a pavimentação e Iluminação pública no Setor Boa Esperança. | 2 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 130/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2026, o reparo definitivo da Rua Projetada 8, localizada no Bairro Sol Nascente. | 14 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 026/2026 | BAZIM Solicitou ao Presidente através do requerimento Nº 026/2026, a disponibilização de todas a atas das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação relacionadas ao trâmite das proposições que resultaram na alteração da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, especificamente no que se refere ás normas sobre a eleição da Mesa Diretora. | 9 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 023/2026 | BAZIM Solicitou ao Presidente através do requerimento Nº 023/2026, que seja disponibilizado, de forma impressa, para todos os Vereadores, o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, devidamente atualizados, incluindo emendas e resoluções. | 7 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 086/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 022/2026, a disponibilização de espaço adequado para exposições, reuniões e comercialização de artesanatos no município. | 50 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 085/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 021/2026, a criação do Centro Municipal de Cultura Indígena. | 46 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 084/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 020/2026, a implantação do centro de referência da juventude no município, com oferta de cursos, atividades esportivas e inclusão digital. | 48 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 083/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 019/2026, a construção de abrigo para pessoas em situação de rua, com espaço adequado para acolhimento, apoio social e oferta de alimentação. | 48 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 082/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 018/2026, a implantação de internet gratuita nas praças e prédios públicos do munícipio. | 46 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 081/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 017/2026, a criação do centro de zoonoses municipal, visando o controle de animais abandonados. | 45 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 080/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 016/2026, a revitalização das faixas de pedestres e das placas de sinalização no Município. | 46 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 079/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 015/2026, a Criação do Programa Municipal de Regularização Fundiária. | 47 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 078/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 014/2026, a intensificação de policiamento nas comunidades rurais de Olho D’agua de Baixo, Olho D’agua de Cima, Passarinho, Mumbuca, Ceorta, Pedro Isaias, Cinzeiro, Chapadinha, Folha Grossa e Ribeirãozinho. | 49 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 042/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 011/2026, a troca dos refletores do campo society do Alto da Boa Vista II, substituindo-os por refletores de LED. | 49 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 041/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 010/2026, a conclusão das obras de calçamento nas localidades de Olho D’agua de Baixo e Folha Grossa. | 51 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 040/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 009/2026, o calçamento das ruas do setor Boa Esperança, neste município. | 44 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 039/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 008/2026, a pavimentação e o calçamento das ruas do setor Vitória, neste município. | 45 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 038/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 007/2026, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da execução da lei municipal que concede auxílio aos estudantes que estudam em Porto Franco, bem como aos estudantes indígenas que cursam ensino superior na Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) ou em instituições de ensino superior no município de Tocantinópolis. | 48 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
59
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
326
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5