Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 16/06/2026 | 224/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, a implantação de uma extensão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Alto Bonito, com o objetivo de ampliar o acesso das famílias aos serviços socioassistenciais ofertados pelo município. | 19 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 223/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, a disponibilização de atendimento e suporte especializado nos postos de saúde do município para auxiliar mulheres e idosos no acesso aos programas sociais vinculados ao SUS e à Farmácia Popular, especialmente ao Programa Dignidade Menstrual e ao fornecimento de fraldas geriátricas. | 20 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 137/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 008/2026, a realização de serviços de roçagem e limpeza nas entradas dos povoados do município, com atenção especial para os povoados Olho d’Água de Baixo e Olho d’Água do Meio. | 49 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 136/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 007/2026, o pagamento dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) aos servidores públicos municipais concursados de Tocantinópolis/TO. | 50 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 135/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Município de Tocantinópolis/TO, com a devida regulamentação de seus direitos, progressões e valorização profissional. | 44 | Detalhes |
| 07/05/2026 | 009/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou o requerimento de Nº 009/2026, solicitando Moção de Aplausos para a unidade Penal de Tocantinópolis, em reconhecimento à relevância do trabalho prestado à Comunidade Tocantinopolina por meio do Prjeto "Mãos da Cidadania". | 43 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 108/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 004/2026, a realização de campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. | 61 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 090/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 03/2026, prioridade na oferta de vagas em creches e escolas de tempo integral municipais para crianças de mães solo e mulheres vítimas de violência doméstica. | 83 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 089/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 02/2026, a ampliação e fortalecimento do atendimento psicológico e social para mulheres vítimas de violência doméstica no município. | 83 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 031/2026 | ALZIRINHO BAZIM Davi Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 02/2026, a inclusão de Policiais e demais profissionais de segurança pública como grupo prioritário nos Programas habitacionais do município. | 78 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 002/2026 | ALZIRINHO JOSY MILHOMEM Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a regulamentação municipal do enquadramento dos agentes e monitores da educação infantil enquanto função de magistério conforme Lei Federal 15.326 de 6 de janeiro de 2026. | 98 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 328/2025 | JOSY MILHOMEM Solicitou através do requerimento de nº 009/2025, a contratação do psicólogo para aplicação do teste quociente de inteligência (Teste do TI). | 177 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 326/2025 | JOSY MILHOMEM Solicitou atrvás do requerimento de nº 007/2025, a contratação de médico ginecologista para atendimento em nosso município. | 181 | Detalhes |
| 12/08/2025 | 325/2025 | JOSY MILHOMEM Solicitou Través do requerimento de nº 006/2025, o pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde, enfermeiros, técnicos em enfermagem e demais profissionais que estão expostos a agentes químicos. | 182 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 002/2025 | ALZIRINHO ELSON RIBEIRO Enison JOSY MILHOMEM ZULLIAS Requerendo a Secretaria Municipal de Saúde, a designação de um médico para atuar nos postos de saúde dos povoados Olho D’água e Passarinho. | 212 | Detalhes |
| 05/02/2025 | 005/2025 | JOSY MILHOMEM Requer que o Trecho da Rua Alagoas, entre a Rua Cruzeiro do Sul e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, seja reconhecido e sinalizado com via de mão única, sentido Avenida Nossa Senhora de Fátima. | 227 | Detalhes |
| 05/02/2025 | 004/2025 | JOSY MILHOMEM Requer que o Trecho da Rua do Dergo, entre a Rua Padre Giuliano Moretti e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, seja reconhecido e sinalizado com via de mão única, sentido Praça da Bíblia. | 231 | Detalhes |
| 05/02/2025 | 003/2025 | JOSY MILHOMEM Requer que o Trecho da Rua da Estrela, entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Rua XY de Novembro, seja reconhecido e sinalizado com via de mão única. | 251 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 002/2025 | JOSY MILHOMEM Requer que seja feito a construção de uma quadra de esportes, juntamente com a instalação de um parque infantil, na Vila Padre Césare Lelli. | 257 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 001/2025 | JOSY MILHOMEM Requer que seja feito a instalação de Lixeiras na Praça Maria Joaquina, localizada na Vila Valdenor. | 229 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5