Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/05/2026 | 138/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 08/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, que seja encaminhado projeto de lei determinando a obrigatoriedade da instalação de fraldários em banheiros de estabelecimentos públicos do município. | 11 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 141/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 07/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, que determine, com a máxima urgência, a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais, adequando-o á realidade econômica atual, com base nos índices inflacionários oficiais, especialmente o IPCA. | 12 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 140/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 06/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, que seja criada a Feira Cultural e Artesanal da Mulher Empreendedora e Artesã de Tocantinópolis, a ser realizada em espaço público, de forma periódica, preferencialmente aos finais de semana. | 11 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 139/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 05/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo a viabilidade de instituir um programa de Bolsa de Estudo ou Auxílio Financeiro destinado aos atiradores do Tiro de Guerra de Tocantinópolis que comprovadamente se encontrem em situação de hipossuficiência de renda. | 10 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 112/2026 | JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para realizar a equiparação salarial dos profissionais que atualmente ocupam o cargo de Auxiliar de Enfermagem e que exercem funções equivalentes às de Técnicos em Enfermagem, garantindo a devida valorização e justiça salarial a esses trabalhadores da saúde. | 42 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 111/2026 | JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo a criação de um Parque Multissensorial destinado a crianças com deficiência e neurodivergentes no município, como também a adaptação dos brinquedos já existentes no parque Boa Vista José Bonifácio Gomes de Sousa e nas praças do município. | 41 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 110/2026 | JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a regulamentação e pleno funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) em nosso município. | 38 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 109/2026 | JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo a instalação de bebedouros nas praças públicas do município. Encaminho em anexo para providências. | 34 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 077/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou a Indicação de Nº 001/2026 ao Poder Executivo, para a criação do programa municipal de castração gratuita de cães e gatos para famílias hipossuficientes no município de Tocantinópolis. | 55 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
59
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
326
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5