Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 22/01/2024 | 027/2024 | DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa T. D. DIGITALIZAÇÃO - MEI. | 301 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 026/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 06/2024. | 298 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 025/2024 | DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa PEDRO ANTONIO BARBOSA SARAIVA - ME. | 290 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 024/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 05/2024. | 284 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 023/2024 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa FRANCISCO FERREIRA DOURADO - ME. | 276 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 022/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 04/2024. | 291 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 021/2024 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS - EIRELI. | 289 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 020/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 03/2024. | 282 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 019/2024 | DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ANTÔNIO PORTO AQUINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | 282 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 018/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 02/2024. | 294 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 017/2024 | DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa DOUGLAS MARANHÃO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | 280 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 016/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 01/2024. | 296 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 015/2024 | DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa FÊNIX SERVIÇOS CONTÁBEIS - LTDA. | 280 | Detalhes |
| 19/01/2024 | 033/2024 | Declara dispensa de licitação para aquisição de ar condiciado. | 291 | Detalhes |
| 06/01/2024 | 001/2025 | Nomeia Flávia Vinhal Lagares para a função de Diretora Administrativa. | 207 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 013/2024 | Dispõe sobre a nomeação da servidora para desempenhar a função de Assistente de Gabinete nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 310 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 012/2024 | Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 307 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 011/2024 | Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Vigia nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 311 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 010/2024 | Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Vigia nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 306 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 009/2024 | Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Assistente de Plenário nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 287 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
59
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
326
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5