Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 09/12/2025 | 02-12-2025 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. | 93 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 460/2025 | Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a reforma da quadra e do campo society na Praça Cinira Miranda, no Bairro Alto da Boa Vista II. | 62 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 459/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a expansão no atendimento do CRAS para o Bairro Alto Bonito e comunidades adjacentes. | 61 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 458/2025 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, providências para aquisição de cadeiras de rodas para o município de Tocantinópolis. | 59 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 457/2025 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a reforma da quadra de esportes do Bairro Alto Bonito. | 63 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 456/2025 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a implementação de placa de identificação e Manutenção no campo de futebol Quatro Amigos, localizado no Bairro Alto Bonito. | 65 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 455/2025 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a pavimentação no Conjunto Vitória. | 65 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 01-12/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Dezembro de 2025 | 74 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 01-12-2025 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. | 65 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 64/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA JACSON DA SILVA FONSECA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.130.974/0001-28, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 50 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 015/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de internet e provedores de acesso às redes de comunicações, para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 43 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 014/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de serviços especializados para realizar o lançamento e gerenciamento de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) de até 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO, mensalmente, junto ao sistema e-Social do Governo Federal. | 67 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 013/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção de matérias audiovisuais, escrita e as transmissões das sessões ordinárias e extraordinárias, ao vivo, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. | 43 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 012/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de edição de matérias diárias, social mídia designer web, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. | 41 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 011/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Associação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO à União dos Vereadores do Estado do Tocantins – UVET. | 40 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 009/2025 | Extrato de Contrato Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na orientação da elaboração da folha de pagamento e transmissão dos dados ao e-Social e envio das informações ao TCE/TO através do SICAP-AP, da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 40 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 008/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento, manutenção e hospedagem do website, com sistema de administração para alimentação e controle de conteúdo, além de instituir o Diário Oficial da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO, para comunicação, publicidade e divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo Municipal. | 41 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 007/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistema de software de gestão pública (MEGAADMWEB), incluindo os serviços de suporte e treinamento do quadro efetivo da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. | 37 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 004/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de contador para a prestação de serviços técnicos em contabilidade da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 36 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 003/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de assessoria administrativa e legislativa à mesa diretora e à presidência da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 36 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
51
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5