Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 04/05/2026 | 007/2026 | Requerimento ALZIRINHO Apresentou o requerimento de Nº 007/2026, solicitando Moção de Aplausos para a toda a Diretoria da Empresa AGRONORTE, em reconhecimento à relevante atuação da empresa no Município de Tocantinópolis. | 64 | Detalhes |
| 30/04/2026 | 004/2026 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em abril de 2026 | 90 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 039/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DAVI WAMIMEM CHAVITO APINAGÉ. | 106 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 038/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS | 86 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 037/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS. | 79 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 036/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR JAIRO PEREIIRA DA SILVA. | 76 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 035/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNO RIBEIRO DA SILVA. | 83 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 034/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR OSIAS ALVES DA SILVA. | 76 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 033/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY. | 77 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 032/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO. | 74 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 031/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA | 69 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 030/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA | 73 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 029/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO | 75 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 113/2026 | Indicação ALZIRINHO Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa Municipal de Apoio à Piscicultura e Fortalecimento da Pesca Artesanal. | 96 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 112/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para realizar a equiparação salarial dos profissionais que atualmente ocupam o cargo de Auxiliar de Enfermagem e que exercem funções equivalentes às de Técnicos em Enfermagem, garantindo a devida valorização e justiça salarial a esses trabalhadores da saúde. | 107 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 111/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo a criação de um Parque Multissensorial destinado a crianças com deficiência e neurodivergentes no município, como também a adaptação dos brinquedos já existentes no parque Boa Vista José Bonifácio Gomes de Sousa e nas praças do município. | 96 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 110/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a regulamentação e pleno funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) em nosso município. | 96 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 109/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo a instalação de bebedouros nas praças públicas do município. Encaminho em anexo para providências. | 83 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 108/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 004/2026, a realização de campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. | 95 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 107/2026 | Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 006/2026, a recuperação da Rua da Lajinha e revitalização da iluminação pública da mesma. | 88 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
649
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5