Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 29/08/2023 | 006/2023 (bancada de opsição) | Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM Requer que seja instalada Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar os fatos narrados no Inquérito Civil Público n. 2019.0002922 que deu origem a várias diligências e à operação Colinas de Rocha coordenada pelo Polícia Federal. | 333 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5