Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 09/04/2026 | 08/2026 | Projeto de Lei JOSY MILHOMEM "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Tocantinópolis (ACITO) e dá outras providências." | 92 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 05-04/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de abril de 2026 | 79 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 04-05/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de abril de 2026 | 78 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 04-04-2026 | Ata de Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. | 85 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 005/2026 | Requerimento ALZIRINHO APRESENTOU O PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TOCANTINÓPOLIS ESPORTE CLUBE – TEC, ESTENDENDO-SE A HOMENAGEM A TODA A DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA E AO PREFEITO MUNICIPAL | 88 | Detalhes |
| 08/04/2026 | 03-04/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de abril de 2026 | 88 | Detalhes |
| 08/04/2026 | 03-04-2026 | Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. | 83 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 07/2026 | Projeto de Lei ALZIRINHO BAZIM Davi Institui o feriado municipal no dia 19 de abril, denominado "Dia dos Povos Indígenas", no âmbito do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins. | 127 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 06/2026 | Projeto de Lei JOSY MILHOMEM Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal nº. 837 de 15 de abril de 2010 e adota outras providênciais. | 93 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 05/2026 | Projeto de Lei JOSY MILHOMEM ACRESCENTA O ARTIGO 2º -A A LEI Nº 1.055 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 116 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 02-04/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de abril de 2026 | 89 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 02-04-2026 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. | 83 | Detalhes |
| 06/04/2026 | 01-04/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de abril de 2026 | 95 | Detalhes |
| 06/04/2026 | 01-04-2026 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. | 82 | Detalhes |
| 31/03/2026 | 003/2026 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em março de 2026 | 56 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 026/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA FLÁVIA VINHAL LAGARES | 101 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 025/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR ROMARIO DA SILVA PINHO | 96 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 024/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DAVI WAMIMEN CHAVITO APINAGE | 98 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 023/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS | 98 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 022/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS | 95 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
649
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5