Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/03/2026 | 080/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 016/2026, a revitalização das faixas de pedestres e das placas de sinalização no Município. | 99 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 079/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 015/2026, a Criação do Programa Municipal de Regularização Fundiária. | 100 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 078/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 014/2026, a intensificação de policiamento nas comunidades rurais de Olho D’agua de Baixo, Olho D’agua de Cima, Passarinho, Mumbuca, Ceorta, Pedro Isaias, Cinzeiro, Chapadinha, Folha Grossa e Ribeirãozinho. | 102 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 077/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou a Indicação de Nº 001/2026 ao Poder Executivo, para a criação do programa municipal de castração gratuita de cães e gatos para famílias hipossuficientes no município de Tocantinópolis. | 110 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 076/2026 | Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a reforma do Prédio onde funcionam as instalações do CRAS. | 96 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 075/2026 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, reparos da iluminação pública na zona rural. | 97 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 074/2026 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a mudança no critério para concessão do auxílio alimentação para quem recebe até um salário e meio. | 97 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 073/2026 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a revisão e Alteração do PCCR dos servidores municipais, para fim de possível reajuste dos salários. | 104 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 072/2026 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a Instalação de redutores de velocidade em frente aos estabelecimentos Comercial Menezes e supermercado Bom Jesus. | 97 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 071/2026 | Requerimento Verbal ZULLIAS Solicitou a Empresa BRK, através de requerimento verbal, informações sobre o método usado pela empresa, quanto a suspenção e corte de água dos contribuintes e explicações para os relatos de suspenção na distribuição de água de pessoas em dias com a empresa. | 97 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 070/2026 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a revitalização das faixas de pedestres na Avenida Nossa Senhora de Fátima e nas demais vias de maior fluxo da cidade. | 98 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 069/2026 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestres no Setor Vilanópolis em frente à entrada da Vila Cansanção. | 97 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 068/2026 | Requerimento Verbal Enison Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a reposição da Iluminação Pública na Travessa Gaspar Dutra e reparo em toda a iluminação da Cidade. | 97 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 067/2026 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, o cascalhamento na estrada que liga o Povoado Olho D’agua ao Ribeirãozinho. | 97 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 066/2026 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a viabilidade de Implantação do “Implantom Chip anticoncepcional”. | 104 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 065/2026 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, o apoio da Secretaria de Cultura nos eventos relacionados a semana dos Povos Indígenas. | 94 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 064/2026 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, o retorno do Campeonato Society Feminino. | 97 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 063/2026 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, ajuda de custo para as equipes classificadas via municipal de futsal para a copa Beira Rio. | 119 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 062/2026 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a unificação das divisões do campeonato municipal de futebol. | 99 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 061/2026 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, o calçamento da estrada que liga o Ribeirãozinho a Rodagem. | 101 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
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Atos de Dispensa de Licitação
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Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
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Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
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Convocação
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Decreto
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Emenda
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Indicação
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12
LDO
2
Lei
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Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
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1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
649
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5