Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 15/09/2026 | 11/2026 | Projeto de Lei ALZIRINHO Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal nº. 837 de 15 de abril de 2010 e adota outras providenciais | 21 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 24/2026 | Projeto de Lei Institui o Plano Municipal Pela Primeira Infância- PMPI de Tocantinópolis/TO, para o decênio 2022-2032 e dá outras providências. | 31 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 23/2026 | Projeto de Lei Projeto de Lei nº 023/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina de “Irmã Rita Altmann” o prédio público do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no Bairro Alto da Boa Vista, no Município de Tocantinópolis – TO, e dá outras providências. | 27 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 22/2026 | Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Tocantinópolis – Estado do Tocantins, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, estratégias de implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. | 33 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 05-09/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão ordinária de setembro de 2026 | 21 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 02-09-2026 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026_20260914 | 30 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 01-09-2026 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. | 34 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 284/2026 | Indicação ZULLIAS Apresentou Indicação de Nº 04/2026, cujo o objeto é indicar ao Poder Executivo municipal, a implantação de uma Academia Adaptada para Pessoas com Deficiência na Praça Cinira Miranda, no Município de Tocantinópolis – TO. | 23 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 282/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 026/2026, a intensificação das gestões junto ao Poder Executivo para que sejam adotadas providências visando à pavimentação das ruas, construção de calçadas e instalação de galerias para o adequado escoamento das águas pluviais no Povoado Ribeirão Grande – Pedro Bento, incluindo, conforme avaliação técnica, a implantação de meio-fio, sarjetas e demais estruturas necessárias. | 23 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 281/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 025/2026, a adoção de providências imediatas e efetivas para solucionar o problema relacionado ao poço artesiano responsável pelo abastecimento de água do Povoado Ribeirão Grande – Pedro Bento. | 23 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 280/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 024/2026, solicitando a ampliação do espaço físico do ambulatório municipal destinado à realização de consultas médicas, considerando a necessidade de oferecer melhores condições de atendimento e acessibilidade as pessoas com deficiência. | 19 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 279/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 023/2026, a realização de adequações de acessibilidade em todos os postos de saúde existentes em nosso município, visando garantir o acesso adequado, seguro e digno às pessoas com deficiência e às pessoas com mobilidade reduzida. | 19 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 278/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 022/2026, a disponibilização de um veículo adequado e, preferencialmente, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência física residentes em nosso município. | 16 | Detalhes |
| 10/09/2026 | 290/2026 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 005/2026, o aumento da cota de combustível dos agentes comunitários de saúde que atuam nas áreas rurais, de 10(dez) para, no mínimo, 30(trinta) litros. | 17 | Detalhes |
| 10/09/2026 | 289/2026 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 009/2026, informações acerca do pagamento dos quinquênios dos servidores do município de Tocantinópolis - TO. | 15 | Detalhes |
| 10/09/2026 | 288/2026 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou a BRK, através do requerimento de Nº 008/2026, providências para solucionar o probelma no sistema de abastecimento de água do Povoado Olho D'água de baixo, no município de Tocantinópolis, onde mais de 15 famílias encontram-se sem abastecimento de água. | 17 | Detalhes |
| 10/09/2026 | 287/2026 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou a BRK, através do requerimento de Nº 007/2026, a instalação de rede de abastecimento de água na Rua 06, Vila Tibério Azevedo, no município de Tocantinópolis. | 16 | Detalhes |
| 10/09/2026 | 286/2026 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a realização de estudo e a adoção das providências necessárias para a equiparação salarial dos agentes comunitários de saúde contratados aos servidores efetivos que exercem a mesma função. | 15 | Detalhes |
| 09/09/2026 | 277/2026 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, reunião dos Vereadores com o Secretário de administração do município, para discutir a melhor forma para as respostas dos requerimentos apresentados pelos Vereadores. | 19 | Detalhes |
| 09/09/2026 | 276/2026 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a construção de uma ponte na Aldeia Bacuri. | 16 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
649
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5