Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/05/2026 | 145/2026 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, providências junto ao órgão competente para que seja realizado o reposicionamento da placa de embarque e desembarque em frente ao Colégio Dom Orione. | 50 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 137/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 008/2026, a realização de serviços de roçagem e limpeza nas entradas dos povoados do município, com atenção especial para os povoados Olho d’Água de Baixo e Olho d’Água do Meio. | 49 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 136/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 007/2026, o pagamento dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) aos servidores públicos municipais concursados de Tocantinópolis/TO. | 50 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 135/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Município de Tocantinópolis/TO, com a devida regulamentação de seus direitos, progressões e valorização profissional. | 44 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 134/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 027/2026, que seja incluída na programação e rota das festividades alusiva ao dia das mães, promovidas pela prefeitura, as seguintes localidades: Aldeia São José e Povoado Cinzeiro. | 47 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 133/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 025/2026, a reforma da Praça Dom Cornélio Chizzini. | 52 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 132/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 024/2026, a pavimentação e Iluminação pública no Setor Boa Esperança. | 4 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 130/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2026, o reparo definitivo da Rua Projetada 8, localizada no Bairro Sol Nascente. | 47 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 117/2026 | Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 005/2026, a Instalação de poço artesiano no Povoado Buritirana. | 45 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 152/2026 | LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 007/2026, o calçamento da Rua Darcy Marinho, nas proximidades do Posto de saúde do Bairo Alto Bonito. | 46 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 151/2026 | LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a reforma da calçada da Escola Santa Terezinha, localizada no bairro Alto Bonito. | 44 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 150/2026 | LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 005/2026, a recuperação de todas as estradas vicinais do município. | 44 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 149/2026 | LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 004/2026, a construção de pontos de ônibus escolar em todos os povoados do município. | 48 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 144/2026 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 008/2026, a instalação de um redutor de velocidade (tipo tartaruga) na Rua Padre João, mais precisamente próximo ao Mercadinho Canaã. | 46 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 143/2026 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 09/2026, para que sejam tomadas as devidas providências para a construção de uma residência para a senhora Leidiane Pereira da Rocha, moradora nas proximidades da residência do senhor Pedro Isaias. | 50 | Detalhes |
| 07/05/2026 | 009/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou o requerimento de Nº 009/2026, solicitando Moção de Aplausos para a unidade Penal de Tocantinópolis, em reconhecimento à relevância do trabalho prestado à Comunidade Tocantinopolina por meio do Prjeto "Mãos da Cidadania". | 43 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 026/2026 | BAZIM Solicitou ao Presidente através do requerimento Nº 026/2026, a disponibilização de todas a atas das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação relacionadas ao trâmite das proposições que resultaram na alteração da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, especificamente no que se refere ás normas sobre a eleição da Mesa Diretora. | 52 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 023/2026 | BAZIM Solicitou ao Presidente através do requerimento Nº 023/2026, que seja disponibilizado, de forma impressa, para todos os Vereadores, o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, devidamente atualizados, incluindo emendas e resoluções. | 50 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 007/2026 | ALZIRINHO Apresentou o requerimento de Nº 007/2026, solicitando Moção de Aplausos para a toda a Diretoria da Empresa AGRONORTE, em reconhecimento à relevante atuação da empresa no Município de Tocantinópolis. | 46 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 108/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 004/2026, a realização de campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. | 61 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5