Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 07/05/2026 | 009/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou o requerimento de Nº 009/2026, solicitando Moção de Aplausos para a unidade Penal de Tocantinópolis, em reconhecimento à relevância do trabalho prestado à Comunidade Tocantinopolina por meio do Prjeto "Mãos da Cidadania". | 8 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 026/2026 | BAZIM Solicitou ao Presidente através do requerimento Nº 026/2026, a disponibilização de todas a atas das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação relacionadas ao trâmite das proposições que resultaram na alteração da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, especificamente no que se refere ás normas sobre a eleição da Mesa Diretora. | 9 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 023/2026 | BAZIM Solicitou ao Presidente através do requerimento Nº 023/2026, que seja disponibilizado, de forma impressa, para todos os Vereadores, o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, devidamente atualizados, incluindo emendas e resoluções. | 7 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 007/2026 | ALZIRINHO Apresentou o requerimento de Nº 007/2026, solicitando Moção de Aplausos para a toda a Diretoria da Empresa AGRONORTE, em reconhecimento à relevante atuação da empresa no Município de Tocantinópolis. | 7 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 108/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 004/2026, a realização de campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. | 31 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 107/2026 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 006/2026, a recuperação da Rua da Lajinha e revitalização da iluminação pública da mesma. | 34 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 106/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 003/2026, a recuperação da Rua da Lajinha, bem como a implantação e/ou reforço da iluminação pública ao longo da via. | 36 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 105/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 004/2026, a implantação de dois (02) redutores de velocidade na rua 4, nas proximidades da Creche Maria de Lourdes e da Escola Walfredo Campos Maia. | 34 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 104/2026 | ALZIRINHO Irmão Jairo PASTOR GABRIEL Solicitaram ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 005/2026, a ampliação no quantitativo das equipes responsáveis pela limpeza e manutenção dos cemitérios da cidade. | 35 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 005/2026 | ALZIRINHO APRESENTOU O PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TOCANTINÓPOLIS ESPORTE CLUBE – TEC, ESTENDENDO-SE A HOMENAGEM A TODA A DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA E AO PREFEITO MUNICIPAL | 33 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 090/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 03/2026, prioridade na oferta de vagas em creches e escolas de tempo integral municipais para crianças de mães solo e mulheres vítimas de violência doméstica. | 48 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 089/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 02/2026, a ampliação e fortalecimento do atendimento psicológico e social para mulheres vítimas de violência doméstica no município. | 51 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 088/2026 | PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 002/2026, o retorno e conclusão das obras do calçamento no Setor Sol Nascente, em especial a Rua Dupla que é o principal acesso para as demais ruas. | 48 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 087/2026 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 005/2026, a troca de lâmpadas queimadas na Rua “A” atrás do cemitério, sentido praia do Nilson. | 46 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 086/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 022/2026, a disponibilização de espaço adequado para exposições, reuniões e comercialização de artesanatos no município. | 50 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 085/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 021/2026, a criação do Centro Municipal de Cultura Indígena. | 46 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 084/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 020/2026, a implantação do centro de referência da juventude no município, com oferta de cursos, atividades esportivas e inclusão digital. | 48 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 083/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 019/2026, a construção de abrigo para pessoas em situação de rua, com espaço adequado para acolhimento, apoio social e oferta de alimentação. | 48 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 082/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 018/2026, a implantação de internet gratuita nas praças e prédios públicos do munícipio. | 46 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 081/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 017/2026, a criação do centro de zoonoses municipal, visando o controle de animais abandonados. | 45 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
59
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
326
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5