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13/12/2023 Impositiva: 013/2023 José Raimundo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. 273 Detalhes
13/12/2023 Impositiva: 012/2023 José Raimundo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. 280 Detalhes
13/12/2023 Impositiva: 011/2023 Davi Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. 275 Detalhes
13/12/2023 Impositiva: 009/2023 Delegado Tiago Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. 263 Detalhes
13/12/2023 Impositiva: 008/2023 José Raimundo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. 253 Detalhes
13/12/2023 Impositiva: 007/2023 Irmão Jairo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. 273 Detalhes
13/12/2023 Impositiva: 006/2023 Professor Lamarck Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. 248 Detalhes
13/12/2023 Impositiva: 005/2023 ROBERLAN COKIM Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. 254 Detalhes
13/12/2023 Impositiva: 004/2023 Enison Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. 245 Detalhes
13/12/2023 Impositiva: 003/2023 Eurivaldo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. 242 Detalhes
13/12/2023 Impositiva: 002/2023 Ricardo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. 266 Detalhes
13/12/2023 Impositiva: 001/2023 BRANCA GOMES Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. 248 Detalhes
13/12/2023 Impositiva: /2023 Delegado Tiago Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. 254 Detalhes
07/12/2023 Modificativa: 003/2023 Professor Lamarck Dispõe sobre alteração no percentual estabelecido no Art. 6º da LDO. 267 Detalhes
07/12/2023 002/2023 Professor Lamarck Aditiva ao PL 019/2023 acresce Capítulo IV Das Emendas Individuais E Regime De Execução Obrigatória. 261 Detalhes
07/12/2023 001/2023 Professor Lamarck Aditiva ao PL 019/2023 acresce inciso V do artigo 7º. 260 Detalhes
09/05/2023 Supressiva ao PL 02/2023 Professor Lamarck Suprime o parágrafo 3 do Artigo 2 do PL 002/2023 283 Detalhes
09/05/2023 Modificativa: 002/2023 Professor Lamarck Modifica o artigo 62 do Projeto de Lei 002/2023. 290 Detalhes
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