Atos de Dispensa de Licitação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 30/06/2025 | 43/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 150 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 42/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 160 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 30/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 130 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 29/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 123 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 28/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 151 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 27/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO | 89 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 25/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE ABRIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 136 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 24/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE ABRIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 149 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 23/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE ABRIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 130 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 22/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE ABRIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 129 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 20/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE MARÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 131 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 19/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE MARÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 136 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 18/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE MARÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 139 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 17/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE MARÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 141 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 16/2025 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DOS EXTINTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 116 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 15/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.423.930/0001-07, PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT TORO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 197 | Detalhes |
| 14/02/2025 | 14/2025 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS –TO. | 137 | Detalhes |
| 14/02/2025 | 11/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA MARIA DE FÁTIMA SABOYA DE MORAES LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.814.525/0001-27, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SUPORTE EM INFORMÁTICA. | 133 | Detalhes |
| 14/02/2025 | 04/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA ESTELITA PEREIRA DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.543.444/0001-20, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 148 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 10/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA NAIANA SILVA PEREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.182.648/0001-12, PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃODA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 169 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
51
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5