Projeto de Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 25/06/2025 | 27/2025 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 99 | Detalhes |
| 29/05/2025 | 026/2025 | Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos médicos clínicos gerais e especialistas vinculados ao município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, e dá outras Providências. | 180 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 025/2025 | Altera o art. 4º e o Anexo I da Lei Municipal nº 1.184, de 13 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Tocantinópolis, criando e redefinindo secretarias municipais, e dá outras providências. | 185 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 024/2025 | Altera os valores de remuneração dos Plantões médicos de 12(doze) e 24(vinte e quatro) horas no âmbito do Município de Tocantinópolis-TO. | 185 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 022/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público à empresa AGRONORTE LOGÍSTICA E AGRONEGÓCIOS LTDA, visando à manutenção, ampliação e construção no aeroporto municipal de Tocantinópolis. | 189 | Detalhes |
| 10/04/2025 | 021/2025 | Institui a taxa de Manutenção viária no município de Tocantinópolis, define valor, forma de cobrança, destinação e dá outras providências. | 247 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 020/2025 | Altera o artigo 1° da lei Municipal N° 1.172, de 05 abril de 2024, que " Dispõe sobre a concessão de auxílio alimenação aos Servidores." | 181 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 013/2025 | Dispõe sobre a antecipação do pagamento de décimo terceiro sálario dos servidores púplicos municipais de Tocantinópolis/TO e dá outras providências. | 270 | Detalhes |
| 20/03/2025 | 019/2025 | Dispõe da doação de imóvel pertencente ao município de Tocantinópolis ao ministério público do Estado do Tocantins e dá outras providências. | 231 | Detalhes |
| 13/03/2025 | 018/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o Cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem e dá outras Providências. | 212 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 017/2025 | Autoriza o pagamento de adicional de isalubridade sobre o salário base aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às emdemias, do município de Tocantinópolis - TO e dá outras providências. | 231 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 016/2025 | Dispõe da concessão de auxílio financeiro aos estudantes do município de Tocantinópolis/TO, que frequentam cursos presenciais em instituições localizadas no município de Estreito/MA, e dá outras providências. | 195 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 015/2025 | " Esta Lei dipõe sobre a alteração da Lei 1.184/2024." | 206 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 012/2025 | Reconhece como manifestações culturais a Cavalgada, a Vaquejada e a Tropeada, bem como as respectivas Expressões artísticas e esportivas e dá outras providências. | 233 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 014/2025 | Dispõe sobre a criação do auxílio financeiro para os alunos matriculados na Banda de Música Municipal e dá outras Providências. | 188 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 006/2025 | ALZIRINHO " Da nova denominação a logradouro público municipal" | 202 | Detalhes |
| 06/02/2025 | 011/2025 | BAZIM "Concede Título de Cidadão Tocantinopolino a personalidade que específica e da outras providências". | 190 | Detalhes |
| 06/02/2025 | 010/2025 | Irmão Jairo " Concede Título de Cidadã Tocantinopolina a personalidade que específica e dá outras providências. | 197 | Detalhes |
| 05/02/2025 | 009/2025 | ELSON RIBEIRO "Concede Título de Cidadão Honorário Tocantinopolino a personalidade que especifica e dá outras providências". | 203 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 008/2025 | ELSON RIBEIRO "Concede Título de Cidadão Honorário Tocantinopolino a Personalidade que específica e dá outras providências". | 192 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
59
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
326
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5