Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/03/2026 | 040/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 009/2026, o calçamento das ruas do setor Boa Esperança, neste município. | 99 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 039/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 008/2026, a pavimentação e o calçamento das ruas do setor Vitória, neste município. | 102 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 038/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 007/2026, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da execução da lei municipal que concede auxílio aos estudantes que estudam em Porto Franco, bem como aos estudantes indígenas que cursam ensino superior na Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) ou em instituições de ensino superior no município de Tocantinópolis. | 104 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 037/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 006/2026, que seja ofertada equipagem completa para todos os times participantes do campeonato municipal de campo e de quadra. | 97 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 036/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 005/2026, a roçagem e limpeza das comunidades indígenas e dos campos de futebol das respectivas localidades. | 99 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 035/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 004/2026, a implantação de internet em todas as aldeias que ainda não dispõe do serviço. | 104 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 034/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 003/2026, a construção de Creches Escolares nas comunidades Indígenas do Município. | 98 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 033/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 002/2026, que seja realizada a reforma e reparos com máxima urgência nos bares localizados na Beira Rio. | 102 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 032/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 001/2026, a execução do calçamento na saída da rua dos pescadores, no trecho que do acesso à praia do Nilson. | 97 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 031/2026 | Requerimento ALZIRINHO BAZIM Davi Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 02/2026, a inclusão de Policiais e demais profissionais de segurança pública como grupo prioritário nos Programas habitacionais do município. | 100 | Detalhes |
| 06/03/2026 | 05-03-2026 | Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. | 101 | Detalhes |
| 05/03/2026 | 05-03/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de março de 2026 | 101 | Detalhes |
| 05/03/2026 | 04-03/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de março de 2026 | 113 | Detalhes |
| 05/03/2026 | 04-03-2026 | Ata de Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. | 100 | Detalhes |
| 05/03/2026 | 03/2026 | Projeto de Lei ALZIRINHO BAZIM Davi Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS "Declara de utilidade pública municipal a entidade, AIPAD (Associação Inclusiva de Pessoas Autistas e Deficientes) e dá outras Providências". | 110 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 04/2026 | Projeto de Lei ALZIRINHO BAZIM Davi Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS "Declara de utilidade pública municipal a Ong Amigo Animal e dá outras providências". | 105 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 03-03/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de março de 2026 | 111 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 03-03-2026 | Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. | 107 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 013/2026 | Requerimento BAZIM SOLICITOU AO PRESIDENTE DA CÂMARA, ALZIRO GOMES DE SOUZA NETO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO POLICIAMENTO DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DURANTE O EXPEDIENTE. | 95 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 02-03/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de março de 2026 | 106 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
649
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5