Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2026 | 02-03-2026 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. | 101 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 01-03/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de março de 2026 | 100 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 01-03-2026 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. | 105 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 002/2026 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em fevereiro de 2026 | 48 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 011/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR JAIRO PEREIRA DA SILVA. | 111 | Detalhes |
| 12/02/2026 | 010/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. | 120 | Detalhes |
| 12/02/2026 | 009/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. | 121 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 003/2026 | Requerimento ZULLIAS Solicitou a mesa diretora através do requerimento Nº 003/2026 que sejam colocadas, anexadas ou consolidadas à Lei Orgânica do Município de Tocantinópolis todas as emendas aprovadas, formando um texto atualizado e unificado. | 121 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 029/2026 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, alteração na lei do Auxilio Alimentação do município, passando a beneficiar quem ganha até um salário e meio. | 116 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 028/2026 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a realização de cursos de operador de Máquina para os servidores que já atuam na função dentro do quadro da Prefeitura. | 121 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 027/2026 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a disponibilidade imediata de exames primários de câncer para munícipes, através de parceria com laboratórios e clinicas. | 111 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 026/2026 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a contratação de fonoaudiólogo para atender na rede municipal de saúde. | 109 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 025/2026 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, que possa disponibilizar veículo (passeio) para transporte de pacientes que recebem alta medica nos municípios de Augustinópolis e Araguaína. | 115 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 024/2026 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a contratação de segurança para trabalhar na UPA de Tocantinópolis. | 113 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 023/2026 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, uma operação tapa buraco na estrada vicinal do Povoado Ribeirãozinho. | 116 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 022/2026 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a estrutura da base das caixas d’agua dos Povoados Ribeirãozinho e Passarinho. | 109 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 021/2026 | Requerimento Verbal ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o desentupimento do poço do Povoado Olho D’agua e preparação necessária para o funcionamento do poço da Comunidade Jardineira. | 103 | Detalhes |
| 09/02/2026 | 020/2026 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o Cascalhamento no Setor Vitória próximo ao Alto Bonito. | 114 | Detalhes |
| 09/02/2026 | 019/2026 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a construção de uma ponte no Povoado Jenipapo. | 109 | Detalhes |
| 09/02/2026 | 018/2026 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Povoados do Município. | 112 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
649
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5