Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 02/06/2025 | Nº 02/2025 | Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 828, de 15 de dezembro de 2009, que institui o código de Tributário do município de Tocantinópolis/TO, para ampliar a incidência da Taxa de Fiscalização de Obra, Instalação e Urbanização também ás áreas públicas, e dá outras providências. | 186 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 01-06/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Junho de 2025 | 142 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 01-06-2025 | Ata de Sessão Ata da 1ª sessão ordinária do mês de junho de 2025. | 135 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 30/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 130 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 29/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 123 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 28/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 151 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 27/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO | 89 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 05/2025 | Obras Paralisadas Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de maio de 2025. | 185 | Detalhes |
| 29/05/2025 | Nº 03/2025 | Lei Complementar Altera o art. 7º da lei nº 1.208, de 10 de abril de 2025, que instituiu a taxa de manutenção viária (TMV), para ampliar as possibilidades de aplicação dos recursos arrecadados, e dá outras providências. | 152 | Detalhes |
| 29/05/2025 | 026/2025 | Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos médicos clínicos gerais e especialistas vinculados ao município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, e dá outras Providências. | 152 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 265/2025 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Requereu ao Executivo Municipal, que possa gramar os campos dos de futebol dos Povoados Pedro Bento e Pedro Isaías. | 146 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 264/2025 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Requereu a reforma da quadra poliesportiva do povoado Pedro Bento. | 144 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 263/2025 | Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Requereu uma roçagem nas Ruas do Setor Sol Nascente. | 151 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 262/2025 | Requerimento Verbal FRANCISCO Requereu o Encascalhamento na estrada que do acesso à praia do Nilson, no trecho entre o cemitério municipal e o acampamento da Igreja de Cristo. | 150 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 261/2025 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Reiterou o pedido para recuperação das estradas vicinais do município. | 153 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 260/2025 | Requerimento Verbal ZULLIAS Reiterou o pedido para retirada dos veículos (carretas) próximo ao colégio Darcy Marinho. | 160 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 259/2025 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requereu uma operação tapa buraco na Rua Esmeralda. | 130 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 258/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Requereu a drenagem e o recapiamento da Rua 3, Vila Santa Rita. | 140 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 257/2025 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Requereu uma cobrança ao diretor Geral do DNIT, para que o Município de Tocantinópolis tenha o mesmo tratamento que o município vizinho porto Franco – MA, onde o DNIT tem recuperado as vias danificadas pelo fluxo de caminhões que acessam o porto da Balsa. | 156 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 256/2025 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Requereu que fosse feita uma cobrança ao superintendente Regional do DNIT, para que o Município de Tocantinópolis tenha o mesmo tratamento que o município vizinho porto Franco – MA, onde o DNIT tem recuperado as vias danificadas pelo fluxo de caminhões que acessam o porto da Balsa. | 145 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
51
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5