Atos de Dispensa de Licitação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/02/2025 | 09/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA GILDELICE GOMES DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39.695.553/0001-41, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFEE BREAK, PARA AS AUTORIDADES E CONVIDADOS PRESENTES NA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025. | 147 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 08/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA E. DOURADO DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.213.229/0001-81, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 146 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 07/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA C.A. RODRIGUES PAPELARIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.753.101/0001-69, PARA O FORNECIMENTO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 154 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 06/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA JDS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.548.256/0001-02, PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 137 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 05/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA TOCANTINOPOLIS CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.673.176/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS. | 139 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 03/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA LOJAS MENDONÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.433.314/0003-82, PARA O FORNECIMENTO DE UM APARELHO CELULAR. | 192 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 02/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA QUE FORNECERÁ OS ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE, PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28. | 195 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
51
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5