Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 31/10/2025 | 010/2025 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em outubro de 2025 | 44 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 61/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SALGADOS DA IRACEMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39.695.553/0001-41, PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS DESTINADOS À ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO, REALIZADA EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS CRIANÇAS, E PARA OUTRAS REUNIÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 196 | Detalhes |
| 22/10/2025 | 60/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA DATANET TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.225.154/0001-23, PARA AQUISIÇÃO DE UM ROTEADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 188 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 106/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS. | 181 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 105/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO. | 205 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 104/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNO RIBEIRO DA SILVA. | 220 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 103/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. | 205 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 102/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY . | 212 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 99/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 202 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 101/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA. | 194 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 100/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. | 233 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 415/2025 | Requerimento Verbal ZULLIAS Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, à perfuração de poço artesiano na Associação dos Professores. | 180 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 414/2025 | Requerimento Verbal ZULLIAS Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, à instalação de Postes de iluminação na Rua Alcides Miranda, saída da Praça Maria Joaquina. | 181 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 413/2025 | Requerimento Verbal Enison Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, à recuperação das estradadas vicinais nas áreas indígenas. | 172 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 412/2025 | Requerimento Verbal Enison Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, o calçamento do Povoado Jenipapo. | 166 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 411/2025 | Requerimento Verbal Enison Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, à conclusão do calçamento nas ruas do Setor Sol Nascente. | 179 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 410/2025 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requereu de Forma Verbal ao Poder Executivo, à perfuração de poço artesiano no Povoado Cacau. | 179 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 409/2025 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, à implantação de quebra-molas nas proximidades da churrascaria do Bira. | 178 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 408/2025 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, o calçamento no Povoado Ribeirãozinho, no trecho que liga o Cacau ao Sombreiro. | 177 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 407/2025 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, à implantação de quebra-molas nas principais ruas da Cidade, com o objetivo de diminuir o número de acidentes de trânsito. | 179 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
649
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5