Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/03/2026 | 044/2026 | Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 003/2026, a implantação de câmeras de segurança e monitoramento no povoado Folha Grossa. | 83 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 043/2026 | Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 004/2026, que sejam realizados, com urgência, os devidos reparos na Rua da Prata, bem como a execução de serviço de pavimentação na referida via. | 90 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 042/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 011/2026, a troca dos refletores do campo society do Alto da Boa Vista II, substituindo-os por refletores de LED. | 79 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 041/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 010/2026, a conclusão das obras de calçamento nas localidades de Olho D’agua de Baixo e Folha Grossa. | 79 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 040/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 009/2026, o calçamento das ruas do setor Boa Esperança, neste município. | 72 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 039/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 008/2026, a pavimentação e o calçamento das ruas do setor Vitória, neste município. | 77 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 038/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 007/2026, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da execução da lei municipal que concede auxílio aos estudantes que estudam em Porto Franco, bem como aos estudantes indígenas que cursam ensino superior na Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) ou em instituições de ensino superior no município de Tocantinópolis. | 80 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 037/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 006/2026, que seja ofertada equipagem completa para todos os times participantes do campeonato municipal de campo e de quadra. | 75 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 036/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 005/2026, a roçagem e limpeza das comunidades indígenas e dos campos de futebol das respectivas localidades. | 78 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 035/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 004/2026, a implantação de internet em todas as aldeias que ainda não dispõe do serviço. | 79 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 034/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 003/2026, a construção de Creches Escolares nas comunidades Indígenas do Município. | 78 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 033/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 002/2026, que seja realizada a reforma e reparos com máxima urgência nos bares localizados na Beira Rio. | 83 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 032/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 001/2026, a execução do calçamento na saída da rua dos pescadores, no trecho que do acesso à praia do Nilson. | 77 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 031/2026 | ALZIRINHO BAZIM Davi Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 02/2026, a inclusão de Policiais e demais profissionais de segurança pública como grupo prioritário nos Programas habitacionais do município. | 78 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 013/2026 | BAZIM SOLICITOU AO PRESIDENTE DA CÂMARA, ALZIRO GOMES DE SOUZA NETO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO POLICIAMENTO DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DURANTE O EXPEDIENTE. | 77 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 003/2026 | ZULLIAS Solicitou a mesa diretora através do requerimento Nº 003/2026 que sejam colocadas, anexadas ou consolidadas à Lei Orgânica do Município de Tocantinópolis todas as emendas aprovadas, formando um texto atualizado e unificado. | 96 | Detalhes |
| 09/02/2026 | 007/2026 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento Nº 001/2026, a recuperação da estrada vicinal que liga o Povoado Passarinho ao Povoado Jenipapo. | 91 | Detalhes |
| 09/02/2026 | 006/2026 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, que sejam adotadas as providências legais e administrativas cabíveis junto à Energisa, visando a instalação de rede de energia elétrica na comunidade Jardineira até a Vila Pequi. | 88 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 004/2026 | PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, que a Escola Municipal Alto da Boa Vista II, atualmente em reforma, receba o nome da saudosa Professora Tatiana Pereira Valadares Nobre, como forma de homenagem e reconhecimento por sua relevante história de vida dedicada à educação do Município de Tocantinópolis. | 90 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 003/2026 | Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a cobertura que possa ser usada como refeitório e espaço para eventos na Escola do Povoado Folha Grossa. | 93 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5