Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 08/08/2025 | 78/2025 | Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato Nº 14/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para realizar o lançamento e gerenciamento de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) de até 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. | 151 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 77/2025 | Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato Nº 15/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de internet e provedores de acesso às redes de comunicações, para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO | 156 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 76/2025 | Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato/Termo de Filiação nº 11/2025, cujo objeto é a associação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO à União dos Vereadores do Estado do Tocantins – UVET | 155 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 75/2025 | Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR e arquivamento de dados da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 125 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 74/2025 | Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato nº 17/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins, celebrado entre a Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO | 126 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 72/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA | 174 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 71/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. | 170 | Detalhes |
| 22/04/2025 | 70/2025 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO BRANDÃO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE TI DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025. | 172 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 69/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO CARLOS ARAUJO DE AQUINO PARA O CARGO DE VIGIA. | 171 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 68/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO BRANDÃO DE SOUSA PARA O CARGO DE ANALISTA DE TI. | 173 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 67/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO | 180 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 66/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA POLLIANA DA SILVA SOARES CRUZ | 179 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 65/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA | 181 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 64/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS | 175 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 63/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY | 145 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 62/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO. | 167 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 61/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO | 181 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 60/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ARLETE PEREIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO. | 171 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 59/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LAIS DAS CHAGAS JARDIM PARA O CARGO DE COPEIRA. | 174 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 58/2025 | PORTARIA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA, CEDIDO À CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 176 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
51
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5