Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/10/2025 | 92/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 158 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 91/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. | 131 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 90/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA. | 162 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 89/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 156 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 88/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. | 172 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 87/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA | 137 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 86/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY . | 135 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 85/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 168 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 84/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. | 139 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 83/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 142 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 82/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. | 169 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 81/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA | 188 | Detalhes |
| 11/08/2025 | 80/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 153 | Detalhes |
| 08/08/2025 | 79/2025 | Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato Nº 13/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de produção de matérias audiovisuais, escrita e as transmissões das sessões ordinárias e extraordinárias, ao vivo, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO | 158 | Detalhes |
| 08/08/2025 | 78/2025 | Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato Nº 14/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para realizar o lançamento e gerenciamento de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) de até 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. | 184 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 77/2025 | Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato Nº 15/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de internet e provedores de acesso às redes de comunicações, para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO | 189 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 76/2025 | Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato/Termo de Filiação nº 11/2025, cujo objeto é a associação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO à União dos Vereadores do Estado do Tocantins – UVET | 186 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 75/2025 | Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR e arquivamento de dados da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 153 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 74/2025 | Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato nº 17/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins, celebrado entre a Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO | 156 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 72/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA | 204 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
59
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
326
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5