Projeto de Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 06/05/2024 | 004/2024 | Irmão Jairo Torna de utilidade pública municipal a associação de Jovens do Alto Bonito. | 260 | Detalhes |
| 01/04/2024 | Executivo 003/2024 | Dispões sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores. | 344 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 002/2024 | Delegado Tiago Concede título Honorífico de Cidadão Tocantinopolino ao Senhor Adonato Cavalcante da Silva. | 251 | Detalhes |
| 29/02/2024 | Executivo - Lei Complementar 001/2024 | Institui o código sanitário do Município de Tocantinópolis - TO. | 332 | Detalhes |
| 08/01/2024 | Executivo 001/2024 | Revoga a Lei Municipal 1152 de 15 de junho de 2023 e dá outras providências. | 323 | Detalhes |
| 11/12/2023 | 023/2023 | Professor Lamarck Concede o título de Cidadão Tocantinopolino ao Senhor Antônio Cardilli. | 318 | Detalhes |
| 10/12/2023 | 021/2023 | Estima a Receita e Fixa a despesa para o município para o exercício de 2024 | 327 | Detalhes |
| 10/12/2023 | 020/023 | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do município de Tocantinópolis - TO, para o exercício de 2024 | 334 | Detalhes |
| 21/11/2023 | 022/2023 | Davi Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Indigena Krinhinure Apinaye | 340 | Detalhes |
| 23/10/2023 | 015/2023 | Irmão Jairo Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação do Desenvolvimento Social e Educativo de Tocantinópolis. | 332 | Detalhes |
| 26/09/2023 | 013/2023 | Delegado Tiago Denomina logradouro público como Rua Irmã Maria de Nazaré a atual Rua 02, da quadra F, localizada no setor Vila Tibério Azevedo. | 408 | Detalhes |
| 21/09/2023 | 014/2023 | Enison Dispõe sobre a reserva vaga de estacionamento para PcD (pessoa com Deficiência) no município de Tocantinópolis de dá outras providências. | 338 | Detalhes |
| 18/09/2023 | Emenda a Lei Organica 012 | Ascrescenta o artigo 124-A à Lei OrgÂnica do Município de Tocantinópolis, incluindo o procedimento das Emendas Individuais dos Vereadores ao Orçamento, de natureza impositiva. | 346 | Detalhes |
| 11/09/2023 | 011/2023 | Autoriza o poder executivo a repassar os recursos recebidos da união para o cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. | 353 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
70
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
15
Vetos
5