Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 31/12/2024 | 014/2024 | Oficío e Outros Devolve a Servidora cedida, Karolina Barbosa Abreu. | 212 | Detalhes |
| 30/12/2024 | 006/2024 | Decreto Dispõe sobre a mudança de data e local da posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028, onde acontecerão no dia 31 de dezembro de 2024 as 22h00min no Ginásio de Esportes Setor Rodagem. | 197 | Detalhes |
| 24/12/2024 | 01-EX-12/2024 | Ata de Sessão Ata da primeira sessão extraordinária de dezembro de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 188 | Detalhes |
| 23/12/2024 | 005/2024 | Resolução Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências. | 209 | Detalhes |
| 23/12/2024 | 005/2024 | Projetos de Resolução Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências. | 191 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 011/2024 | Projeto de Lei Delegado Tiago Denomina logradouro público como Rua Izabel Wanderley de Souza, a atual rua 02, do Setor Santo Antonio. | 195 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 004/2024 | Resolução Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências. | 199 | Detalhes |
| 17/12/2024 | 05-12/2024 | Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis | 184 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 003/2024 | Resolução Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se iniciam em 2025 e dá outras providências. | 216 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 003/2024 | Resolução Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências. | 208 | Detalhes |
| 12/12/2024 | Dez/2024 | Convocação Convoca os vereadores para um período de sessão extraordinária nos dias 16 e 17 de dezembro de 2024. | 186 | Detalhes |
| 11/12/2024 | 216/2024 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer realização de limpeza e manutenção na rodovia TO-126, na saída do Povoado Folha Grossa em direção ao povoado Ribeirão Grande Pedro Brento. | 198 | Detalhes |
| 11/12/2024 | 03-12/2024 | Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis | 225 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 02-12/2024 | Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis | 203 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 018/2024 | Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Lei e regulamenta política Municipal do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criada pela Lei Federal nº 11346 de 15 de setembro de 2006. | 184 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 017/2024 | Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da lei de contribuição temporária nº 1108/2020. | 188 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 01-12/2024 | Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 191 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 004/2024 | Projetos de Resolução Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003/2012 de 04 de dezembro de 2012, que altera a fixação dos subsidios dos vereadores para a Legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências. | 186 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 215/2024 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer a realização de limpeza e manutenção na Avenida Nossa Senhora de Fátimca. | 193 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 214/2024 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer o recolhimento do lixo doméstico e entulho nas ruas da Vila Palmeiras. | 194 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
52
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5