Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 05/02/2026 | 002/2026 | ALZIRINHO JOSY MILHOMEM Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a regulamentação municipal do enquadramento dos agentes e monitores da educação infantil enquanto função de magistério conforme Lei Federal 15.326 de 6 de janeiro de 2026. | 98 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 001/2026 | ALZIRINHO Apresentou o requerimento de Nº 001/2026, solicitando anuência do plenário da Câmara para apresentação de Moção de Louvor ao Saudoso José Bonifácio Gomes de Souza. | 84 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 485/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 057/2025, a encanação do poço artesiano localizado nas proximidades da residência da senhora Maria Alves da silva, no Povoado Folha Grossa. | 128 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 484/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Governo do Estado, através do requerimento Nº 056/2025, a pavimentação asfáltica (capa asfáltica) da Rodovia TO-126, no trecho compreendido entre o Povoado Pedro Bento, no município de Tocantinópolis, e o município de Maurilândia do Tocantins. | 159 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 483/2025 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 018/2025, o desentupimento do poço artesiano do clube dos professores. | 129 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 467/2025 | FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento Nº 02/2025, a implantação de Faixa de Pedestre em frente ao Espetinho do Maranhão, na Avenida Nossa Senhora de Fátima. | 125 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 466/2025 | FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 03/2025, a implantação de Quebra-Molas em frente à casa do Celcir, no povoado Chapadinha. | 121 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 454/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 054/2025, a instalação de extintores de incêndio em todas as escolas do município, tanto da zona urbana quanto da zona rural. | 145 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 453/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 051/2025, que sejam realizadas obras de reforma das calçadas e pintura das fachadas das residências localizadas nas ruas que dão acesso ao porto da balsa. | 149 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 452/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 053/2025, a Implantação de faixa de pedestre sinalização de trânsito em frente a Pré-Escola Mãe Eduvirgens. | 151 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 451/2025 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 037/2025, a contratação de psicólogos para atender na rede municipal. | 145 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 450/2025 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2028, aquisição de um aparelho para fitoterapia neonatal para atendimento no hospital municipal. | 153 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 449/2025 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, través do requerimento de Nº 027/2025, a instalação de Internet nas aldeias, especialmente nas creches localizadas nessas áreas. | 143 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 448/2025 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 016/2025, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua padre Giuliano Moretti, em frente à residência do professor Abelardo. | 151 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 447/2025 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 015/2025, a limpeza e iluminação das duas vias localizadas em frente ao colégio cívico militar professor José Carneiro de Brito. | 133 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 417/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 052/2025, que que seja instituído o sentido único de tráfego na rua 4 (rua da escola Walfredo Campos Maia e Creche Maria de Lourdes), localizada na vila padre cesare, neste município | 145 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 416/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 055/2025, um transporte escolar para os estudantes do ensino médio do Colégio Dom Orione para visitarem as universidades em Araguaína – TO, esta visita acontecerá no dia 06/11/2025, conforme anexo que está sendo enviado junto a este Ofício. | 148 | Detalhes |
| 08/10/2025 | 401/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 050/2025, à disponibilização de um espaço físico para servir como sede da associação (AIPAD) e ponto de acolhimento e apoio às famílias atípicas do município. | 156 | Detalhes |
| 08/10/2025 | 400/2025 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 034/2025, à construção de uma praça de lazer na Vila Palmeiras, ao lado da Igreja Católica. | 158 | Detalhes |
| 08/10/2025 | 399/2025 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 014/2025, à pavimentação asfáltica das ruas da Vila Tibério Azevedo, neste Município. | 151 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5