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13/12/2023 Impositiva: 002/2023 Emenda Ricardo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. 266 Detalhes
13/12/2023 Impositiva: 001/2023 Emenda BRANCA GOMES Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. 248 Detalhes
13/12/2023 Impositiva: /2023 Emenda Delegado Tiago Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. 254 Detalhes
13/12/2023 205/2023 Requerimento ROBERLAN COKIM Requer a explicação dos motivos da não realização do Copão Indígena, tradicional campeonato de futebol disputado entre as aldeias indígenas Apinajé's neste ano de 2023. 262 Detalhes
13/12/2023 204/2023 Requerimento ROBERLAN COKIM Requer em regime de urgência, que seja restabelecida a iluminação pública na Rua Padre Luis Bettiol. 273 Detalhes
13/12/2023 203/2023 Requerimento ROBERLAN COKIM Requer em regime de urgência, que seja construído um Ponto de Ônibus no Povoado Folha Grosa. 273 Detalhes
13/12/2023 202/2023 Requerimento ROBERLAN COKIM Requer em regime de urgência, que seja restabelecida a iluminação pública no setor Vilanópolis. 260 Detalhes
13/12/2023 03-12/2023 Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 268 Detalhes
12/12/2023 2019 Jugamento de contas JULGAMENTO DE CONTAS 2019 297 Detalhes
12/12/2023 02-12/2023 Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 268 Detalhes
12/12/2023 001/2023 Projeto de Indicação Delegado Tiago Dispõe sobre criação do programa de formação de atletas através da implantação dos projetos de iniciação esportiva em diversas modalidades no âmbito municipal. 257 Detalhes
11/12/2023 023/2023 Projeto de Lei Professor Lamarck Concede o título de Cidadão Tocantinopolino ao Senhor Antônio Cardilli. 259 Detalhes
11/12/2023 01-12/2023 Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 242 Detalhes
10/12/2023 021/2023 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a despesa para o município para o exercício de 2024 269 Detalhes
10/12/2023 020/023 Projeto de Lei Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do município de Tocantinópolis - TO, para o exercício de 2024 270 Detalhes
08/12/2023 212/2023 Oficío e Outros Comunida que a prestação de Contas relativas ao exercício de 2019 estão na Câmara para Votação. 297 Detalhes
07/12/2023 Modificativa: 003/2023 Emenda Professor Lamarck Dispõe sobre alteração no percentual estabelecido no Art. 6º da LDO. 267 Detalhes
07/12/2023 002/2023 Emenda Professor Lamarck Aditiva ao PL 019/2023 acresce Capítulo IV Das Emendas Individuais E Regime De Execução Obrigatória. 261 Detalhes
07/12/2023 001/2023 Emenda Professor Lamarck Aditiva ao PL 019/2023 acresce inciso V do artigo 7º. 260 Detalhes
04/12/2023 211/2023 Requerimento Verbal Enison Requer que seja realizado a roçagem na Escola Novo Aeroporto, do Olho D'água de cima. 273 Detalhes
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Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 374 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 47 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 43 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 51 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 312 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 166 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 574 Requerimento Verbal 512 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5