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20/09/2023 021/2023 Requerimento Professor Lamarck Requer que seja encaminho relatório de atuação da empresa referente ao item 6.2, da clausula sexta, do contrato de concessão 234/1999. 282 Detalhes
20/09/2023 020/2023 Requerimento Professor Lamarck Requer que relatório de atuação da empresa BRK nos últimos 5 anos conforme itens descrito no contrato 234/1999 278 Detalhes
19/09/2023 02-09/2023 Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 276 Detalhes
19/09/2023 001/2023 Projeto de Indicação Enison Projeto que indico o Executivo a Instituir e regulamentar a Concessão de Auxílio para fins de tratamento fora do domicílio e dá outras providências. 256 Detalhes
18/09/2023 Emenda a Lei Organica 012 Projeto de Lei Ascrescenta o artigo 124-A à Lei OrgÂnica do Município de Tocantinópolis, incluindo o procedimento das Emendas Individuais dos Vereadores ao Orçamento, de natureza impositiva. 287 Detalhes
18/09/2023 01-09/2023 Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 256 Detalhes
11/09/2023 011/2023 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a repassar os recursos recebidos da união para o cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. 289 Detalhes
09/09/2023 165/2023 Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja aumentado o efetivo da Escola Municipal Valfredo Campos Maia. 260 Detalhes
04/09/2023 176/2023 Requerimento Verbal Professor Lamarck Requer que seja feito uma limpeza no lote urbano em frente à escola Nossa Escolinha. 269 Detalhes
04/09/2023 176/2023 Requerimento Verbal Delegado Tiago Requer que seja feito uma limpeza no lote urbano em frente à escola Nossa Escolinha. 244 Detalhes
04/09/2023 174/2023 Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO REquer que seja reparado a ponte que liga o Cacau a Sombreiro, caminho que vai para ocampo de esportes do Povoado Ribeirãozinho. 254 Detalhes
04/09/2023 167/2023 Requerimento Verbal Eurivaldo Requer que seja enviada nota de pesar pelo falecimento do querido Olegário de Sousa Lima. 263 Detalhes
04/09/2023 166/2023 Requerimento Verbal BRANCA GOMES Requer que seja melhorada a Rua Goiás e Vicinais devido a construção da ponta do cais da beira rio. 286 Detalhes
04/09/2023 163/2023 Requerimento Verbal Professor Lamarck Requer que seja enviada nota de pesar pelo falecimento do querido Olegário de Sousa Lima. 274 Detalhes
04/09/2023 162/2023 Requerimento Verbal Delegado Tiago Requer que seja feito estudo de um novo espaçõ para construção de um cemitário. 248 Detalhes
04/09/2023 161/2023 Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja concluido a rampa dos pescadores na vila dos Pescadores. 266 Detalhes
31/08/2023 17/2023 Extrato de Contrato Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de expediente, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis – TO 238 Detalhes
31/08/2023 05-08/2023 Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 292 Detalhes
31/08/2023 04-08/2023 Ata de Sessão Ata da quarta sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 260 Detalhes
31/08/2023 018/2023 Requerimento Professor Lamarck Requer que seja concedida Moção de Aplauso ao Professor e Antropólogo Dr. Roberto Augusto DaMatta, que realizou trabalhos significativos, junto à etnia Apinajé em Tocantinópolis. 276 Detalhes
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Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 374 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 47 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 43 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 51 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 312 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 166 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 574 Requerimento Verbal 512 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5