Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 06/02/2026 | 004/2026 | Requerimento PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, que a Escola Municipal Alto da Boa Vista II, atualmente em reforma, receba o nome da saudosa Professora Tatiana Pereira Valadares Nobre, como forma de homenagem e reconhecimento por sua relevante história de vida dedicada à educação do Município de Tocantinópolis. | 32 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 08/2026 | Portaria ALZIRINHO BAZIM JOSY MILHOMEM ZULLIAS PORTARIA Nº 08 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. | 45 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 04-02/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2026 | 40 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 04-02-2026 | Ata de Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | 22 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 003/2026 | Requerimento Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a cobertura que possa ser usada como refeitório e espaço para eventos na Escola do Povoado Folha Grossa. | 33 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 002/2026 | Requerimento ALZIRINHO JOSY MILHOMEM Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a regulamentação municipal do enquadramento dos agentes e monitores da educação infantil enquanto função de magistério conforme Lei Federal 15.326 de 6 de janeiro de 2026. | 33 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 001/2026 | Requerimento ALZIRINHO Apresentou o requerimento de Nº 001/2026, solicitando anuência do plenário da Câmara para apresentação de Moção de Louvor ao Saudoso José Bonifácio Gomes de Souza. | 28 | Detalhes |
| 04/02/2026 | 03-02/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2026 | 35 | Detalhes |
| 04/02/2026 | 03-02-2026 | Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | 22 | Detalhes |
| 04/02/2026 | 02/2026 | Projeto de Lei "Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, no Município de TocantinópolisTO, e dá outras providências." | 34 | Detalhes |
| 03/02/2026 | 02-02/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2026 | 44 | Detalhes |
| 03/02/2026 | 02-02-2026 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | 32 | Detalhes |
| 03/02/2026 | 01/2026 | Projeto de Lei “Dispõe sobre a revisão geral anual ano 2024 sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, fixação do novo salário mínimo e dá outras providências.” | 48 | Detalhes |
| 02/02/2026 | 01-02/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2026 | 40 | Detalhes |
| 02/02/2026 | 01-02-2026 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | 33 | Detalhes |
| 27/01/2026 | 007/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. | 73 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 02/2026 | Atos de Dispensa de Licitação Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos de áudio e som para atender o plenário da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 3 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 02/2026 | Extrato de Contrato Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 01/2025 referente à supressão do valor mensal e global do contrato. | 50 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 006/2026 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULLIANA MORAIS FERRE, PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 77 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 005/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR JONATAS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES. | 70 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
51
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5