Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 17/08/2026 | 01-08/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de agosto de 2026 | 22 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 001/2026 | Atos ALZIRINHO BAZIM ELSON RIBEIRO Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS Convoca os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis para Sessão Extraordinária destinada à eleição para renovação da Mesa Diretora, referente ao biênio 2027/2028, e dá outras providências. | 26 | Detalhes |
| 13/08/2026 | 47/2026 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ANALISTA DE TI DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 28 | Detalhes |
| 02/07/2026 | 01/2026 | Termos Termo aditivo cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato nº 017/2025 que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do fim da vigência do contrato inicial. | 33 | Detalhes |
| 01/07/2026 | 46/2026 | Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO CARLOS ARAUJO DE AQUINO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2026. | 20 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 224/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, a implantação de uma extensão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Alto Bonito, com o objetivo de ampliar o acesso das famílias aos serviços socioassistenciais ofertados pelo município. | 49 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 223/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, a disponibilização de atendimento e suporte especializado nos postos de saúde do município para auxiliar mulheres e idosos no acesso aos programas sociais vinculados ao SUS e à Farmácia Popular, especialmente ao Programa Dignidade Menstrual e ao fornecimento de fraldas geriátricas. | 44 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 222/2026 | Indicação ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 02/2026, cujo objeto é indicar, a criação, organização, estrutura e competências da Guarda Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, e dá outras providências. | 51 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 221/226 | Indicação ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 03/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação do cargo público de provimento efetivo de Agente de Trânsito, estrutura a carreira correspondente, cria a Gratificação de Atividade de Segurança Viária no âmbito do Município de Tocantinópolis, e dá outras providências. | 50 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 220/2026 | Indicação ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 04/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), institui o Órgão Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito da estrutura administrativa, e dá outras providências. | 46 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 219/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 014/2026, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO) NA RUA PEDRO LUDOVICO, SENDO: • UM REDUTOR PRÓXIMO À PRAÇA MARIA JOAQUINA; • OUTRO REDUTOR NAS PROXIMIDADES DO LAVA JATO DOS GÊMEOS. | 44 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 218/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 013/2026, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO NILSON E À PRAIA DA RAPOSA, POR MEIO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. | 58 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 217/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 012/2026, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 47 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 216/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 031/2026, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO DO POVOADO FOLHA GROSSA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO, A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA NO LOCAL. | 42 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 215/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA CONCESSÃO DE MORADIAS HABITACIONAIS. | 48 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 214/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, de forma urgente, o recapeamento e reparo da estrada que do acesso aos Povoados Pedro Isaias e Chapadinha. | 50 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 213/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 030/2026, providências necessárias para a realização do calçamento das ruas do setor Tibério Azevedo. | 45 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 212/2026 | Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, , a aquisição de kits completos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Tocantinópolis. | 51 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 211/2026 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 003/2026, a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras em todas as entradas e saídas do município de Tocantinópolis, em parceria com o conselho municipal de segurança. | 49 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 210/2026 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, apoio para a implantação de pequenos tanques escavados destinados aos agricultores familiares de Tocantinópolis. | 46 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
649
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5