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06/06/2023 195/2023 Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja recolhido periodicamente o lixo produzido pelos moradores do Setor Vitória localizado no final da Rua Gaspar Dutra no Bairro Alto Bonito, além de que seja realizado um serviço de revitalização da rua que dá acesso ao setor. 285 Detalhes
06/06/2023 02-06/2023 Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 265 Detalhes
05/06/2023 01-06/2023 Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 299 Detalhes
05/06/2023 008/2023 Projeto de Lei Professor Lamarck Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas Municipais e dá outras providências. 273 Detalhes
05/06/2023 007/2023 Projeto de Lei Professor Lamarck Regulamenta no perímetro urbano do município de Tocantinópolis - TO as diretrizes para a preservação e manejo adequado da arborização urbana. 283 Detalhes
05/06/2023 002/2023 Projeto de Indicação BRANCA GOMES Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis tome as providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que possa instituir políticas públicas de valorização dos trabalhadores da saúde municipal, consonância com a Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022. 299 Detalhes
30/05/2023 035/2023 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 262 Detalhes
30/05/2023 008/2023 Extrato de Contrato Contratação de Serviços técnicos profissionais para elaboração de projeto básico para reforma e ampliação do Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis - TO. 262 Detalhes
30/05/2023 006/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo firmar permuta de bens/serviços, e dá outras providências. 259 Detalhes
23/05/2023 05-05/2023 Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 298 Detalhes
17/05/2023 142/2023 Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requer que seja passado lama asfáltica na entrada do Povoado Ribeirãozinho, bem como em toda a estrada do povoado que contenha asfalto. 258 Detalhes
17/05/2023 138/2023 Requerimento Verbal Ricardo Requer informações com relação a obra da rampa da vila dos pescadores, pois foi destinado recursos desta casa para essa obra. 278 Detalhes
17/05/2023 137/2023 Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja feito retorno e sinalização na pista da TO em frente à Vila Padre Césares. 268 Detalhes
17/05/2023 122/2023 Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja feito melhorias onde os barqueiros encostam os barcos na temporada, bem como seja dado mais estrutura ao pessoal que tem as barracas na praia. 282 Detalhes
17/05/2023 121/2023 Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja arrumada e encascalhada as estradas do Povoado Ribeirãozinho, bem como estrada no sentido a Buritirana e estrada que dá acesso ao Folha Grossa. 286 Detalhes
17/05/2023 120/2023 Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requer que seja colocado energia no cemitério do Povoado Folha Grossa. 261 Detalhes
17/05/2023 119/2023 Requerimento Verbal BRANCA GOMES Requer que seja dado mais atenção ao cemitério da cidade alta, que está com muito mato. 280 Detalhes
17/05/2023 117/2023 Requerimento Verbal Eurivaldo Requer que seja a troca dos equipamentos das academias dos idosos. 290 Detalhes
15/05/2023 008/2023 Portaria de Inexigibilidade DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor do profissional ERIQUI AUGUSTO OLIVEIRA SALES. 276 Detalhes
11/05/2023 194/2023 Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que no prazo de cinco dias úteis seja encaminhado a esta Casa de Leis, lista com todos os 51 (cinquenta e um) nome, endereços e pontos de referência das pessoas que foram contempladas com as unidades habitacionais do Programa Habitacional Morar e Viver Bem. 299 Detalhes
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Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 374 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 47 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 43 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 51 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 312 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 166 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 574 Requerimento Verbal 512 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5