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Data Número Descrição Downloads
14/04/2023 034/2023 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. 266 Detalhes
13/04/2023 05-04/2023 Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 276 Detalhes
13/04/2023 001/2023 Projeto de Indicação Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis institua o Transporte Universitário Municipal, com a rota no interior de Tocantinópolis (TO) para as unidades Centro e Babaçu da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), e dá outras providências. 335 Detalhes
12/04/2023 04-04/2023 Ata de Sessão Ata da quarta sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 294 Detalhes
12/04/2023 011/2023 Requerimento Professor Lamarck Requer que seja atualizado e corrigido os dados do Sistema Nacional de Cultura no Portal do Ministério da Cultura no sentido de tornar o município apto a fazer convênios nos termos da Lei Paulo Gustavo de incentivo a cultura. 291 Detalhes
11/04/2023 180/2023 Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja feita a limpeza das laterais da Avenida Nossa Senhora de Fátima que ficaram escorregadias após a revitalização. 275 Detalhes
11/04/2023 179/2023 Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja instalado Placas de sinalização e seja feita a pintura indicativa nos quebra molas da Avenida Nossa Senhora de Fátima. 276 Detalhes
11/04/2023 178/2023 Requerimento ROBERLAN COKIM Requer uma reforma/revitalização do prédio público onde funcionava a antiga Casa do Estudante de Tocantinópolis. 284 Detalhes
11/04/2023 03-04/2023 Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 287 Detalhes
11/04/2023 010/2023 Requerimento Professor Lamarck Requer que seja concedida Moção de Aplauso à equipe e comissão técnica do Tocantinópolis Esporte Clube pela conquista hexa campeonato estadual o tricampeonato tocantinense de forma consecutiva. O que garante a equipe novamente nas disputas nacionais da Copa do Brasil, Copa Verde e Serie D do Brasileirão. 289 Detalhes
11/04/2023 009/2023 Requerimento Professor Lamarck REINTERA O REQUERIMENTO Nº012/2019 FEITO A 4 ANOS ATRÁS. Requer que sejam colocados em caráter de URGÊNCIA porteiros treinados em todas as escolas municipais. Inclusive com a execução de estudo de viabilidade, para implantação de vigilantes habilitados e profissionais, nestes locais. 289 Detalhes
11/04/2023 009/2023 Requerimento Enison Requer que seja tomado providências para aumentar a segurança nas creches e escolas municipais, seja contratando pessoal para tal serviço ou até mesmo estabelecendo um plano de prevenção a possíveis ataques. 275 Detalhes
11/04/2023 001/2023 Indicação BRANCA GOMES Indica que o gestor municipal tome as devidas providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projetode Lei que possa implantar no âmbito da estrutura operacional do município, o serviço de diagnóstico e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA e seus familiares. Garantindo, assim, a proteção legal que lhes competem. 281 Detalhes
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Documentos Publicados

Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 374 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 47 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 43 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 51 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 312 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 166 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 574 Requerimento Verbal 512 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5