Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/12/2023 | Impositiva: 011/2023 | Emenda Davi Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 352 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 009/2023 | Emenda Delegado Tiago Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 333 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 008/2023 | Emenda José Raimundo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 329 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 007/2023 | Emenda Irmão Jairo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 345 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 006/2023 | Emenda Professor Lamarck Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 323 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 005/2023 | Emenda ROBERLAN COKIM Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 329 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 004/2023 | Emenda Enison Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 336 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 003/2023 | Emenda Eurivaldo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 308 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 002/2023 | Emenda Ricardo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 330 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 001/2023 | Emenda BRANCA GOMES Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 320 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: /2023 | Emenda Delegado Tiago Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 325 | Detalhes |
| 13/12/2023 | 205/2023 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer a explicação dos motivos da não realização do Copão Indígena, tradicional campeonato de futebol disputado entre as aldeias indígenas Apinajé's neste ano de 2023. | 327 | Detalhes |
| 13/12/2023 | 204/2023 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer em regime de urgência, que seja restabelecida a iluminação pública na Rua Padre Luis Bettiol. | 341 | Detalhes |
| 13/12/2023 | 203/2023 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer em regime de urgência, que seja construído um Ponto de Ônibus no Povoado Folha Grosa. | 354 | Detalhes |
| 13/12/2023 | 202/2023 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer em regime de urgência, que seja restabelecida a iluminação pública no setor Vilanópolis. | 334 | Detalhes |
| 13/12/2023 | 03-12/2023 | Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 353 | Detalhes |
| 12/12/2023 | 2019 | Jugamento de contas JULGAMENTO DE CONTAS 2019 | 370 | Detalhes |
| 12/12/2023 | 02-12/2023 | Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 346 | Detalhes |
| 12/12/2023 | 001/2023 | Projeto de Indicação Delegado Tiago Dispõe sobre criação do programa de formação de atletas através da implantação dos projetos de iniciação esportiva em diversas modalidades no âmbito municipal. | 339 | Detalhes |
| 11/12/2023 | 023/2023 | Projeto de Lei Professor Lamarck Concede o título de Cidadão Tocantinopolino ao Senhor Antônio Cardilli. | 325 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
403
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
75
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
336
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5