Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 16/06/2026 | 209/2026 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a Realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um plano de saúde destinado aos servidores públicos do município. | 49 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 208/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 029/2026, urgência na reparação e troca dos refletores do campo do Alto da Boa Vista II. | 41 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 207/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2026, o aumento da premiação do Campeonato Municipal de Futsal e da Copa Beira Rio, bem como a entrega de Uniformes para as equipes participantes. | 43 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 206/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 15/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a adoção de medidas voltadas à preservação ambiental, limpeza, segurança e fiscalização das praias e margens do rio Tocantins, no município de Tocantinópolis. | 61 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 205/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 014/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a implantação de Aterro Sanitário no Município de Tocantinópolis -TO, em conformidade com a política nacional de resíduos sólidos. | 43 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 204/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 013/2026, cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação da Brigada Municipal de Combate a Incêndios e Atendimento a Emergências no município de Tocantinópolis, bem como a regulamentação das condições de trabalho, remuneração e garantias dos profissionais que atuam na função. | 41 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 203/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 012/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a implantação do Programa “Cidade Limpa e Sustentável”, com ações de coleta seletiva, instalação de tambores ecológicos e educação ambiental no município de Tocantinópolis. | 67 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 202/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 009/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação de Programa de Credenciamento de Profissionais Especializados para atendimento multidisciplinar nas áreas da saúde e da assistência social do Município de Tocantinópolis – TO. | 38 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 201/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 010/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências para a revitalização e adequação do setor de fisioterapia do município. | 42 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 200/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 011/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a implantação do “Projeto Botinho” nas praias do município de Tocantinópolis, durante a temporada de praias, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. | 38 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 189/2026 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a recuperação da Rua da Prata no trecho entre a Praça do Doris e a Igreja Vitória de Cristo. | 42 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 188/2026 | Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a conclusão do Poço artesiano no Povoado Ribeirão Grande. | 43 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 187/2026 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Ribeirão. | 44 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 186/2026 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a conclusão de duas unidades habitacionais localizadas no Povoado Rieirão Grande Pedro Bento. | 49 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 185/2026 | Requerimento Verbal ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a correção de uma depressão na Avenida Nossa Senhora de Fátima, proximo a Loja 20. | 42 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 183/2026 | Requerimento Verbal ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a construção de uma rotatória na Avenida Nossa Nossa Senhora de Fátima. | 40 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 182/2026 | Requerimento Verbal FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a reforma dos banheiros da Rodoviária. | 47 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 181/2026 | Requerimento Verbal FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a recuperação da Rua Nossa Senhora dos Navegantes, nas Proximidades da casa da Professora Lucia Aguiar. | 44 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 180/2026 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o cascalhamento da estrada vicinal na comunidade Raiz. | 45 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 179/2026 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a iluminação na Praça da Vila Matilde. | 40 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
649
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5