Extrato de Contrato
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 21/01/2026 | 02/2026 | Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 01/2025 referente à supressão do valor mensal e global do contrato. | 50 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 001/2026 | SEGUNDO TERMO ADITIVO: Contratação de pregoeiro para a prestação de serviços técnicos em licitações e contratos, bem como, para o gerenciamento dos processos de compras e contratações, incluindo o cadastramento no portal da transparência e no portal nacional de compras públicas (PNCP), e o lançamento dos processos no sistema SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. | 45 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. | 96 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. | 73 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. | 92 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. | 94 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. | 94 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. | 98 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/02/26 a 31/12/26. | 65 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/02/26 a 31/12/26. | 91 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. | 0 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. | 78 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. | 88 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 015/2025 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de internet e provedores de acesso às redes de comunicações, para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 43 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 014/2025 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de serviços especializados para realizar o lançamento e gerenciamento de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) de até 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO, mensalmente, junto ao sistema e-Social do Governo Federal. | 67 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 013/2025 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção de matérias audiovisuais, escrita e as transmissões das sessões ordinárias e extraordinárias, ao vivo, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. | 43 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 012/2025 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de edição de matérias diárias, social mídia designer web, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. | 41 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 011/2025 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Associação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO à União dos Vereadores do Estado do Tocantins – UVET. | 40 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 009/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na orientação da elaboração da folha de pagamento e transmissão dos dados ao e-Social e envio das informações ao TCE/TO através do SICAP-AP, da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 40 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 008/2025 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento, manutenção e hospedagem do website, com sistema de administração para alimentação e controle de conteúdo, além de instituir o Diário Oficial da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO, para comunicação, publicidade e divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo Municipal. | 41 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
51
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5