Portaria de Dispensa
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 04/09/2024 | 051/2024 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para fabricação de placas inox com gravação em relevo e moldura, mastro em alumínio polido, placa de moção de aplauso, para atender as necessidades da Câmara Municial de Tocantinópolis – TO. | 266 | Detalhes |
| 10/06/2024 | 053/2024 | Dispesa de Serviços de fabriação de material gráfico, bem como: adesivo fundo branco, placas de PVC adesivadas, adesivo perfurado, porta copos de borracha, para atender as demandas da Câmara Municipal. | 192 | Detalhes |
| 23/05/2024 | 052/2024 | Dispensa de Serviços Prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tocantinópolis-TO | 227 | Detalhes |
| 16/04/2024 | 048/2024 | Declara dispensa de licitação para contratação de serviços de buffet. | 203 | Detalhes |
| 03/07/2023 | 010/2023 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO..., em favor da empresa CAMADA3 - TECNOLOGIA, com CNPJ sob o n°44.175.089/0001-00, pelo valor total de R$ 15.569,27 (quinze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária, manutenção do legislativo em geral. | 250 | Detalhes |
| 20/06/2023 | 043/2023 | Contratação da empresa especializada em engenharia civil, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 08/2023, Processo Administrativo nº 011/2023, em favor da empresa CONSTRUTORA DOURADO. | 266 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
51
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5